Cachoeiro de Itapemirim dá passo importante na sustentabilidade com abertura de licitação para Plano Municipal de Educação Ambiental
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim anunciou, nesta quinta-feira (23), a abertura do processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA). Essa ação é considerada um avanço significativo nas políticas públicas de sustentabilidade do município.
O edital para a licitação será aberto no dia 11 de novembro, às 11h, e as empresas interessadas podem acessar o edital completo e as instruções por meio do link: Licitação PMEA.
Este projeto é coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), numa parceria que inclui diferentes setores da administração pública e a participação da sociedade civil. O PMEA será desenvolvido em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei Federal nº 9.795/1999, que destaca a educação ambiental como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável.
O plano visa integrar ações educativas em todos os níveis e modalidades de ensino, promovendo a conscientização e a participação ativa da população nas questões ambientais que afetam a comunidade de Cachoeiro de Itapemirim.
A estrutura do projeto conta com as seguintes entidades:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Educação (Seme), responsáveis pela coordenação geral.
- Órgão Gestor de Educação Ambiental de Cachoeiro de Itapemirim, encarregado da coordenação técnica.
- Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), atuando de forma consultiva e articuladora.
- Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comamci), que aprovou os recursos necessários e garantiu suporte financeiro.
Os recursos para a contratação da empresa provenham do Fundo Municipal de Meio Ambiente, reforçando o compromisso da gestão pública com a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodolfo Fernandes do Carmo, sublinhou que a educação ambiental é uma das prioridades da nova gestão municipal. “A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é uma das primeiras e mais importantes missões que assumimos”, afirmou. Ele acrescentou que um planejamento participativo é vital para estabelecer uma cultura de sustentabilidade duradoura em Cachoeiro de Itapemirim, valorizando a contribuição de cada cidadão no cuidado pelo município.
Com a conclusão do processo licitatório, espera-se que os trabalhos para a elaboração do Plano tenham início o mais rápido possível, garantindo a ampla participação da comunidade, técnicos e especialistas. Essa iniciativa representa mais um avanço nas políticas ambientais de Cachoeiro de Itapemirim.
Cachoeiro lança licitação para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES