Prefeitura de Cachoeiro realiza reordenamento do comércio ambulante no Centro
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim avançou em suas ações voltadas para a organização urbana e melhoria da mobilidade no município. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb) finalizou um levantamento abrangente sobre a atuação de camelôs e vendedores ambulantes na região central, em colaboração com as Secretarias de Desenvolvimento Social e da Fazenda.
O estudo identificou um total de 25 pessoas exercendo atividades de comércio ambulante no Centro de Cachoeiro, porém apenas 11 delas atendem aos critérios legais para atuar nesse tipo de atividade no município.
Conforme destacado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, José Santiago, o levantamento revelou dados preocupantes que reforçam a necessidade de reordenamento do espaço público. Entre as situações encontradas, há casos de camelôs que são aposentados ou que mantêm vínculos trabalhistas. Um dos vendedores, por exemplo, possui 10 imóveis registrados em seu nome, o que descaracteriza o propósito social da atividade de comércio ambulante, que é destinada a pessoas em condição de vulnerabilidade econômica.
Essa iniciativa de reordenamento responde a uma antiga demanda do comércio local e é uma ação decorrente da Ação Civil Pública (ACP) nº 5002642-23.2023.8.08.0011, movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que solicita a desobstrução dos espaços públicos e a regularização do uso das calçadas.
A partir da terça-feira, 11 de outubro, a prefeitura notificará 14 pessoas para desocupar áreas que estão sendo ocupadas de forma irregular. Os 11 vendedores devidamente regularizados serão transferidos para um espaço destinado ao comércio ambulante localizado no calçadão da rua César Misse, no bairro Guandu, onde anteriormente funcionava o Shopping Popular. Este espaço está em fase de preparação para proporcionar melhores condições de trabalho e maior organização ao comércio.
Com essas mudanças, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim reabrirá a rua Joaquim Vieira, popularmente conhecida como rua do Teatro Rubem Braga, que esteve ocupada por camelôs nos últimos dois anos. A reabertura garantirão mais fluidez ao tráfego de veículos e melhorarão o acesso ao Centro, aumentando a segurança tanto para pedestres quanto para motoristas.
A administração pública reforça que o objetivo é equilibrar mobilidade urbana, organização dos espaços, legalidade e proteção social para aqueles que realmente dependem do comércio ambulante como meio de subsistência. Esse reordenamento urbano faz parte de um conjunto de ações que visam modernizar Cachoeiro, organizar o Centro e aprimorar a experiência de todos que vivem, trabalham e transitam pela cidade.
Prefeitura de Cachoeiro vai realocar camelôs e reabrir rua do teatro – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
