O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) conduziu a última reunião da Comissão de Justiça nesta terça-feira (25) no Plenário Rui Barbosa, antes da renovação do colegiado para o próximo biênio. Durante seu mandato, foram realizadas 52 reuniões ordinárias, 33 reuniões extraordinárias, 4 audiências públicas, além da análise de 1.431 matérias e elaboração de 891 pareceres.
No tom de despedida, Mazinho dos Anjos destacou o trabalho realizado pela comissão, que contou com quase 100 reuniões para votação de projetos, incluindo aqueles que foram analisados com urgência no plenário. O deputado ressaltou a importância do critério e da competência da equipe da comissão, bem como dos procuradores que auxiliaram na análise de constitucionalidade das propostas.
Durante a reunião, cinco projetos referentes à declaração de utilidade pública para associações foram aprovados. Essa declaração reconhece o papel relevante e comunitário de entidades que prestam serviços à população, permitindo que firmem convênios com o poder público para ampliar seus impactos sociais.
A atuação técnica e criteriosa da Comissão de Justiça garante que os projetos em análise respeitem a legislação vigente e atendam aos interesses da sociedade. A busca pela constitucionalidade e relevância das proposições demonstra o compromisso do colegiado em contribuir para o avanço legislativo e o bem-estar da população.
Em resumo, a jornada de Mazinho dos Anjos à frente da Comissão de Justiça foi marcada por um intenso trabalho de análise e votação de projetos, com o objetivo de garantir a legalidade e a pertinência das propostas em tramitação na Assembleia Legislativa. A renovação da composição do colegiado representa uma oportunidade para dar continuidade a esse importante trabalho em prol do Estado e de seus cidadãos.
Ao analisar o balanço dos trabalhos do colegiado, fica evidente o compromisso e a seriedade com que as decisões são tomadas, visando sempre o interesse público e a melhoria da legislação do estado, para o benefício de todos os capixabas.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Comissão de Justiça analisa cerca de 1,5 mil propostas em dois anos
