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Comunidades precisam ser incluídas nas decisões da COP30, dizem experts

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Ribeirinhos do Médio Rio Juruá Enfrentam Dilemas com o Mercado de Carbono

América do Sul, Amazonas – A complexa interação entre desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos das comunidades locais está em evidência no Médio Rio Juruá, onde ribeirinhos se veem aliciados por contratos envolvendo créditos de carbono. Natália Nascimento, representante da Associação dos Moradores do Baixo Riozinho (Asmobri), expressa a angustiante realidade da população: “Imagine você assinar um contrato que você não entende nada, que você não sabe o que está escrito e você perder a sua terra por causa disso”.

O Mercado de Carbono em Questão

O mercado de carbono tem ganhado destaque no comércio da transição energética, sendo um ativo importante para empresas que buscam compensar suas emissões de gases poluentes. Na prática, organizações podem garantir a preservação de territórios, comprando créditos de carbono de comunidades que reduzem suas emissões. Contudo, este mecanismo apresenta desafios significativos para as populações envolvidas. “Esses acordos são feitos com populações tradicionais, sem que elas sequer entendam o que realmente está em jogo”, alerta Natália.

Citando acordos firmados pela Asmobri, ela menciona promessas de benefícios que não condizem com a realidade. “A empresa prometia mais do que poderia dar e impactaria o modo de vida da população além do que estava informando”, afirma. Após a assinatura desses contratos, o Ministério Público Federal foi acionado e a comunidade aguarda uma decisão judicial.

Vozes Excluídas e o Impacto das Mudanças Climáticas

Natália Nascimento apresentou essas preocupações durante o evento “COP30 e os Conflitos do Clima”, ocorrido na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Discussões sobre temas como o REDD+ e a mineração emergem como questões cruciais na transição energética, especialmente para as comunidades vulneráveis.

Alexandra Montgomery, diretora de Programas da Anistia Internacional Brasil, também participou do debate e destacou a marginalização das comunidades nas decisões sobre questões climáticas. “Quando você olha quem sofreu de maneira desproporcional esses impactos climáticos, você vai ver que é um determinado grupo da população”, enfatiza, focando em como essas pessoas são intencionalmente excluídas das mesas de negociação.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 16,39 milhões de brasileiros residem em favelas e comunidades urbanas, representando 8,1% da população. Em Belém, cidade que sediará a COP30 em novembro, a proporção chega a 57,1%.

Preparativos e Desafios em Belém

Às vésperas da COP30, Alexandra Montgomery também chamou a atenção para os impactos que o evento poderá causar na cidade de Belém. “Quando um grande empreendimento entra num território, o que ele faz é aprofundar todos os problemas que aquele território já tem”, alerta ela.

Guilherme Carvalho, educador popular da ONG Fase – Solidariedade e Educação, corroborou as preocupações. “Belém está se transformando em uma cidade espetáculo e uma cidade espetáculo calcada no racismo ambiental”, afirmou, criticando a falta de infraestrutura e a elevação dos aluguéis na cidade, que já afeta a população local.

O Compromisso do Governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao Pará, justificou a escolha de Belém como sede da COP30 como uma forma de mostrar ao mundo a realidade da Amazônia. “Não vai ser a COP do luxo, é a COP da verdade”, enfatizou. O governo federal está investindo cerca de R$ 6 bilhões na cidade, com promessas de que as melhorias permanecerão após o evento.

Enquanto as comunidades como a do Baixo Riozinho lutam para proteger seus direitos e seus territórios, o cenário mais amplo da transição energética se revela um campo de tensões, que exigirá uma discussão mais inclusiva e realista.

Para especialistas, comunidades devem participar de decisões da COP30

Fonte: Agencia Brasil.

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