Participação Social Avança na Elaboração do Plano Clima até Abril de 2024
A participação da sociedade civil na construção de estratégias para adaptar o Brasil às mudanças climáticas ganha um novo impulso. A partir de agora, a população tem até o dia 25 de abril para contribuir com sugestões sobre o detalhamento do Plano Clima, que abrange diversas áreas da economia.
O Plano Clima é a política nacional responsável por direcionar as ações do país no combate e na adaptação às mudanças climáticas até o ano de 2035. Dividido em dois componentes principais – a Estratégia Nacional de Mitigação e a Estratégia Nacional de Adaptação –, o plano aborda tanto a redução das emissões de gases de efeito estufa quanto a promoção de um desenvolvimento sustentável e justo.
Nesta terceira etapa de consultas, os cidadãos poderão emitir opiniões em 16 temas específicos, que incluem Agricultura e Pecuária, Cidades, Recursos Hídricos, Saúde, entre outros. As sugestões devem ser feitas por meio da plataforma digital Brasil Participativo, uma ferramenta que desde seu lançamento, em maio de 2024, tem sido fundamental para coletar propostas da sociedade. Para participar, os interessados devem criar um perfil de usuário e ter uma conta na plataforma gov.br, podendo adicionar comentários a cada parágrafo dos documentos.
O componente de mitigação do Plano Clima é organizado em sete planos setoriais, enquanto a adaptação conta com 16. Os responsáveis pela coordenação desse processo são o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que reúne representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
Desde a implementação da plataforma, já foram realizadas duas etapas de consultas públicas: a primeira, focada na apresentação de propostas gerais, ocorreu entre junho e setembro de 2024, e a segunda, que reuniu sugestões específicas para a Estratégia Nacional de Adaptação, foi concluída em novembro do mesmo ano.
Além da participação online, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) enfatiza a realização de eventos presenciais, como seminários e oficinas, para fomentar discussões e deliberações diretas com a sociedade. O plano também servirá como base para a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que será lançada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para acontecer em novembro de 2024, na cidade de Belém, capital do Pará.
Mais informações sobre o Plano Clima e sobre como participar podem ser acessadas diretamente na plataforma Brasil Participativo.
Plano Clima: consulta para adaptação de setores econômicos está aberta
Fonte: Agencia Brasil.
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