Polícia Civil do ES conclui inquérito e indicia corretor por estelionato na venda de imóvel com penhora judicial
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Aracruz, finalizou nesta terça-feira (24) um inquérito que investigava um caso de estelionato praticado por um corretor de imóveis de 47 anos. A investigação revelou omissões em relação a ônus existentes sobre o imóvel e a ocultação do recebimento de uma motocicleta zero quilômetro, avaliada em R$ 20 mil, utilizada como parte do pagamento.
A investigação teve início após a denúncia da vítima, que, em 6 de agosto de 2024, adquiriu, junto a seus pais, um imóvel urbano por R$ 388.213,40. O corretor afirmou que a propriedade estava livre de quaisquer ônus. No entanto, os trabalhos da Deic mostraram que o imóvel já havia sido penhorado judicialmente devido a débitos trabalhistas, o que tornava a transferência de propriedade inviável.
O delegado Vicente Pellegrino Neto, titular da Deic de Aracruz, explicou que a negociação incluiu uma série de pagamentos, como uma transferência bancária de R$ 100 mil, a entrega de uma chácara avaliada em R$ 75 mil, um veículo de R$ 30 mil, uma motocicleta nova e a assunção de 66 parcelas de consórcio. Apesar da alegação do corretor de que não tinha conhecimento da penhora, o delegado enfatizou que cabe ao profissional do ramo imobiliário verificar a situação jurídica do imóvel antes de concluir a venda.
“Constatamos que houve obtenção de vantagem indevida por meio de fraude, especialmente pela transação da motocicleta zero que não foi documentada no contrato principal. O corretor escondeu essa negociação tanto na formalização do documento quanto do conhecimento do vendedor”, afirmou Pellegrino.
Após a conclusão das investigações, o corretor foi indiciado pelo crime de estelionato, e os autos foram encaminhados ao Poder Judiciário para as providências cabíveis. A vítima e o proprietário do imóvel, assistidos por advogados, chegaram a um acordo, mas nenhuma das partes tinha conhecimento da retenção da motocicleta pelo corretor.
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Corretor de imóveis é indiciado por estelionato após vender imóvel com penhora, omitindo detalhes sobre pagamento, incluindo motocicleta.
Fonte: Polícia Civil-ES.
