Chefes de Estado da OTCA Lançam Declaração de Bogotá em Defesa da Amazônia
Neste último sábado (23), líderes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) reuniram-se na capital colombiana para divulgar a Declaração de Bogotá, aprovada no dia anterior durante o quinto encontro regional. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve como objetivo atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do mundo na proteção desse bioma crucial para o planeta.
A Declaração de Bogotá reafirma a Declaração de Belém (2023) como o marco para a cooperação regional amazônica e delineia direções claras para ações imediatas em áreas como clima, florestas, biodiversidade, restauração e proteção de povos indígenas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) classificou o resultado da cúpula como positivo, enfatizando a importância de ações coordenadas para enfrentar o desmatamento e a perda de biodiversidade.
Um dos principais focos da declaração é a urgência em evitar o “ponto de não retorno” da Amazônia, um estágio crítico em que o bioma pode entrar em colapso irreversível. Embora o MMA tenha destacado a criação de um grupo científico especializado para estudar essa questão, integrantes da sociedade civil expressaram frustração com a falta de metas concretas. João Pedro Galvão Ramalho, coordenador do coletivo Pororoka e membro do Comitê Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA), alertou para o crescente risco enfrentado pela floresta.
Além disso, a Declaração de Bogotá abordou a questão da transição energética e a exploração de combustíveis fósseis, um tema polêmico que gerou divisões entre os países participantes. A declaração menciona a necessidade de avançar para uma transição energética justa, mas a linguagem utilizada foi considerada tímida por alguns ativistas. Ramalho enfatizou que a exploração de petróleo na Amazônia representa uma ameaça significativa ao bioma, com quase um quinto das novas descobertas de petróleo global ocorrendo na região entre 2022 e 2024.
A expansão da participação social no âmbito do Tratado foi um ponto celebrado por organizações da sociedade civil. A proposta de criar a “OTCA Social” foi mencionada por Lula, oferecendo um canal para integração permanente dessas vozes no processo decisório. A implementação do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas também foi destacada como um avanço importante.
Outros pontos da Declaração de Bogotá incluem a reafirmação da proteção diferenciada para os Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI) e o fortalecimento de salvaguardas para conhecimentos ancestrais e patrimônio cultural imaterial da Amazônia. O bloco também manifestou apoio ao lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), a ser lançado na COP30 em Belém, beneficiando diretamente cerca de 70 países na conservação de reservas florestais.
A Declaração de Bogotá não só agendou passos para a cooperação regional, como também enfatizou a importância de fortalecer mecanismos institucionais, incluindo a criação de um protocolo que eleva a reunião de presidentes à instância máxima da OTCA. Essa cúpula é vista como mais um esforço para consolidar a proteção e preservação da Amazônia, cada vez mais ameaçada.
Imagens usadas neste artigo são de propriedade da Agência Brasil e estão disponíveis no site oficial.
Declaração de Bogotá avança em coordenação, mas frustra em metas
Fonte: Agencia Brasil.
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