Calendário de Defeso do Caranguejo-Uçá para 2026 Estabelecido pelo Governo Federal
O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o calendário de defeso do caranguejo-uçá para o ano de 2026. A proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização desse crustáceo será válida de 18 de janeiro a 6 de abril. Em casos onde o período reprodutivo se estender, a restrição poderá ser prorrogada até o dia 22 de abril.
O defeso, que ocorre anualmente, é regulamentado de acordo com os ciclos reprodutivos da espécie em cada estado. Em 2026, os períodos específicos serão aplicados em diferentes regiões do Brasil, abrangendo os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Confira o calendário para 2026:
| Período de Defeso | Estados |
|---|---|
| 18 de janeiro a 23 de janeiro | Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 1º de fevereiro a 6 de fevereiro | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 17 de fevereiro a 22 de fevereiro | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 3 de março a 8 de março | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 18 de março a 23 de março | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 1º de abril a 6 de abril | Amapá e Pará |
| 17 de abril a 22 de abril (se necessário) | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
A proibição do defeso coincide com a chamada andada reprodutiva, período em que o caranguejo-uçá deixa suas tocas para acasalar. Durante este tempo, as fêmeas transportam os ovos e os depositam, promovendo a maturação dos filhotes.
De acordo com informações oficiais, a manutenção de caranguejo-uçá vivo em cativeiro ou estoque congelado, seja inteiro ou em partes, deve ser informada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Um modelo de formulário para a Declaração de Estoque já está disponível no edital publicado no Diário Oficial da União e deve ser entregue até o último dia útil que antecede o início de cada período de defeso.
Essas ações visam garantir a sustentabilidade da espécie e a conservação dos ecossistemas, assegurando a permanência do caranguejo-uçá para as futuras gerações.
Calendário de defeso do caranguejo-uçá começa dia 18 próximo
Fonte: Agencia Brasil.
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