As deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol) repercutiram durante sessão plenária a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a reintegração de posse das ocupações Vila Esperança e Vale da Conquista, em Vila Velha, prevista para esta terça-feira (8). O ministro Dias Toffoli acolheu reclamação feita pela Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), e decidiu que não poderá retirar as famílias sem a elaboração de um plano de desocupação.
Iriny Lopes resgatou parte do histórico do problema, destacando o despejo de cerca de mil famílias na Vila Esperança, uma ocupação de longa data. A deputada lamentou a falta de diálogo por parte do governo municipal e a necessidade de respeitar a resolução do Conselho Nacional de Justiça, que exige o cumprimento de requisitos em casos de desocupações como essa.
Por sua vez, a deputada Camila Valadão, presidente da Comissão de Direitos Humanos, criticou a falta de política pública e diálogo por parte da prefeitura com as famílias das ocupações. Ela ressaltou a importância de seguir normativas nacionais, como a Resolução 510/2023 do CNJ e a Resolução 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que orientam a necessidade de um plano de desocupação detalhado em situações como essa.
Ambas as deputadas defenderam a importância de tratar as questões sociais com dignidade e buscar soluções pacíficas para conflitos de desocupação, evitando a criminalização das pessoas mais pobres. A suspensão da reintegração de posse representa um alívio para as famílias, mas ressalta a necessidade de um diálogo e políticas efetivas para resolver o problema de forma humanizada.
A sessão plenária da ALES, em que as deputadas comentaram a suspensão do despejo em Vila Velha, evidenciou a preocupação com a garantia dos direitos humanos e a busca por soluções justas e respeitosas para as famílias envolvidas nas ocupações. A atuação das parlamentares reflete o compromisso com a defesa dos mais vulneráveis e a promoção da justiça social.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Deputadas comentam suspensão de despejo em Vila Velha
