Transporte Escolar: Detran|ES Orienta sobre Segurança e Regularização
Com o início do ano letivo, muitos estudantes dependem do transporte escolar para ir e voltar da escola. Para garantir a segurança dos alunos, a contratação de serviços de transporte regularizado é fundamental. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) disponibiliza orientações essenciais para pais e responsáveis ao selecionar este serviço.
Verificação da Regularidade
Antes de firmar contrato com uma empresa de transporte escolar, é imprescindível que os responsáveis conferam a regularidade do veículo e do transportador. Para isso, os cidadãos podem acessar o portal do Detran|ES, especificamente na seção de Consulta de Transporte Escolar. No site, a consulta pode ser realizada informando a placa da van escolar ou o nome/CPF do prestador de serviço. Um resultado positivo indica um veículo e condutor adequadamente autorizados, enquanto a ausência de informações sugere irregularidades, possivelmente colocando as crianças em risco.
Normas e Exigências de Segurança
Givaldo Vieira, diretor-geral do Detran|ES, enfatiza a importância da segurança no transporte escolar. “A principal preocupação deve ser com a segurança dos estudantes. A atração por preços mais baixos muitas vezes resulta na escolha de serviços irregulares. É crucial assegurar que o veículo esteja em conformidade com as inspeções semestrais e que o condutor possua as competências necessárias”, afirma.
Os veículos que operam como transporte escolar precisam passar por vistorias semestrais em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) ligadas ao Inmetro, onde itens de segurança, como freios e cintos de segurança, são verificados. Além disso, os motoristas devem atender a diversos requisitos legais, como possuir mais de 21 anos e estar habilitados na categoria ‘D’. A cada ano, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas é inspecionada, sendo que reincidências em infrações gravíssimas acarretam a suspensão do direito de exercer a atividade por um ano.
Acompanhamento e Responsabilidades
Para despesas de transporte de crianças até nove anos de idade, a presença de um “monitor escolar” é obrigatória. Este profissional deve ter mais de 18 anos, estar devidamente credenciado pelo Detran|ES e deverá acompanhar os alunos, assegurando sua segurança durante todo o trajeto.
Os pais e responsáveis devem estar atentos a características marcantes dos veículos de transporte escolar regular, como a faixa amarela identificadora, a credencial do condutor e os dispositivos de segurança instalados, como cintos de segurança e o registrador de velocidade.
Cartilha de Orientações
Com o intuito de melhorar a segurança do transporte escolar, o Detran|ES criou uma cartilha que destina-se às administrações municipais, apresentando diretrizes para a contratação do serviço. Este material, resultado de colaboração com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), está disponível para consulta no site do Detran|ES.
Denúncias e Fiscalização
Denúncias sobre irregularidades no transporte escolar podem ser realizadas por meio do telefone 0800 022 11 17 ou pelo e-mail [email protected]. É essencial que os responsáveis forneçam o nome da escola e detalhes do veículo, como a placa, para otimizar a atuação dos agentes de fiscalização do Detran|ES.
Informações Adicionais
Para mais detalhes sobre o transporte escolar, acesse: www.detran.es.gov.br/transporte-escolar.
Para informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Zu Coelho / Fabricia Borges / Leonardo Quarto
Email: [email protected]
Fonte: Governo ES
