Fiscalização do Transporte Escolar em Cariacica Flagra Irregularidades e Aumenta Segurança
Na terça-feira (07), uma operação de fiscalização do Transporte Escolar em Cariacica resultou na abordagem de veículos com irregularidades, evidenciando a crescente preocupação com a segurança dos estudantes. A ação, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), contou com a parceria da Polícia Civil, através da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT).
A operação, denominada Força Pela Vida, surgiu após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Detran|ES. Este aspecto enfatiza a importância da colaboração cidadã na luta contra o transporte irregular, evidenciando a eficácia da participação ativa da população.
Durante a fiscalização, foram inspecionados dois veículos de Transporte Escolar que apresentavam superlotação. Um dos veículos estava transportando 15 crianças além de sua capacidade, enquanto o outro levava 12 crianças a mais do que o permitido. Essas condições comprometem não apenas a segurança dos alunos, impedindo o uso dos cintos de segurança, mas também a dirigibilidade dos veículos.
A Delegacia de Delitos de Trânsito registrou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo crime de exercício irregular da profissão, conforme estipulado no artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, a conhecida Lei das Contravenções Penais. Os condutores abordados foram conduzidos à delegacia e liberados após assinar um termo de compromisso para comparecimento em Juízo.
A coordenadora de operações de fiscalização do Detran|ES, Flávia Jordane, ressaltou a relevância das denúncias recebidas para o êxito da operação. “As informações sobre as placas e locais de circulação dos veículos foram fundamentais para a programação da fiscalização. A irregularidade no transporte escolar compromete a segurança dos estudantes. O excesso de passageiros, que foi verificado, inviabiliza o uso adequado dos cintos de segurança, colocando os alunos em situação de vulnerabilidade durante possíveis frenagens bruscas ou colisões”, explicou.
Ainda segundo informações do Detran|ES, uma operação anterior já havia flagrado um ônibus escolar transportando 24 crianças acima da lotação máxima permitida, sinalizando a necessidade de diligências contínuas nesse setor.
Balanço da Operação
Na fiscalização realizada durante os horários de saída do turno matutino e entrada do vespertino, foram abordados nove veículos de Transporte Escolar, sendo seis vans e três ônibus. Ao longo da operação, foram registrados 18 autos de infração por diversas condutas irregulares, que comprometem a segurança dos estudantes.
As infrações mais comuns incluíram condutores sem cursos especializados, transporte remunerado de pessoas sem o devido licenciamento, veículos com lotação excedente, equipamentos de segurança ineficientes ou em mau estado de conservação e passageiros sem cinto de segurança.
Adicionalmente, dois veículos foram removidos ao pátio do Detran|ES por estarem realizando Transporte Escolar utilizando placas particulares.
Denúncia
O Detran|ES disponibiliza canais para que a população denuncie quaisquer irregularidades no transporte escolar. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 022 11 17, pelo e-mail [email protected] ou pelo Disque-Denúncia 181. É fundamental que as denúncias incluam informações específicas, como o nome da escola e as características do veículo, incluindo a placa, para que as ações de fiscalização sejam mais eficazes.
Informações para a Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Contatos: Zu Coelho / Fabrícia Borges / Leonardo Quarto
E-mail: [email protected]
Fonte: Governo ES
