Dario Durigan enfrenta crise fiscal em sua estreia como ministro da Fazenda
Há apenas quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assume a liderança da equipe econômica em um momento de intensa pressão sobre as contas públicas. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacam que Durigan recebe uma herança complexa da gestão anterior de Fernando Haddad, que combina desafios fiscais estruturais com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.
Logo nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, um valor considerado modesto por analistas em relação à urgência de cumprir o arcabouço fiscal. O bloqueio foi justificado pela necessidade de acomodar o avanço de despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos, que é fixado em até 2,5% acima da inflação. Atualmente, a equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões, enquanto ao considerar precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, o governo prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Pressão por gastos
Durante suas primeiras semanas, o ministro também procura implementar medidas emergenciais. Durigan confirmou a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, que será dividido entre a União e os estados. A medida, originalmente programada para ser anunciada na semana passada, foi adiada até o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suas viagens pelo Brasil. O governo busca administrar a alta dos combustíveis diante do aumento dos preços internacionais do petróleo.
Inadimplência e renegociações
Outro tema prioritário para o novo ministro é a crescente inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, conforme dados do Banco Central. Durigan está desenvolvendo um pacote de políticas que pode incluir medidas de renegociação de crédito. Embora a proposta inicial não deva gerar custos para as contas públicas, existe a possibilidade de que gastos aumentem caso o governo opte por ampliar os subsídios ao crédito.
Questões tributárias
Além das medidas emergenciais, o ministro também propôs mudanças estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, que visa simplificar o sistema tributário. Essa alteração, no entanto, não afetará as receitas do governo, pois se limita à redução da burocracia e à evolução do modelo de declaração pré-preenchida.
Entre as medidas que podem pressionar ainda mais os gastos do governo está a possibilidade de reduzir a chamada “taxa das blusinhas”, uma alíquota de 20% sobre compras do exterior de até US$ 50. No último ano, essa taxa gerou R$ 5 bilhões em arrecadação, contribuindo para a meta fiscal estabelecida.
Desafios da credibilidade fiscal
Os desafios enfrentados por Durigan refletem limitações observadas na gestão anterior. De acordo com Virene Matesco, doutora em Economia e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), o principal problema reside na dificuldade do governo em cumprir as metas fiscais que ele mesmo estabeleceu. A especialista ressalta que a fragilidade do arcabouço fiscal e o aumento da dívida pública, que atingiu 78,7% do PIB, comprometem a confiança na política econômica e restringem a capacidade de ação do ministro.
Matesco destaca também que o crescimento dos gastos obrigatórios e a rigidez orçamentária reduzem o espaço para investimentos, criando um cenário de baixo crescimento e indicando uma crise de credibilidade fiscal.
Análise de metas fiscais
André Nassif, economista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), comenta que parte das dificuldades atuais é resultado de metas fiscais excessivamente ambiciosas definidas no início da gestão Haddad. Originalmente, o governo estabeleceu metas de déficit zero em 2024 e superávit primário em 2025 e 2026, mas essas metas foram ajustadas, o que provocou mal-estar no mercado financeiro.
Para Nassif, o aperto fiscal tem limitado os investimentos públicos, que permanecem em patamares baixos, cerca de 2,3% do PIB, insuficientes para sustentar um crescimento econômico robusto. O economista enfatiza que o Brasil ainda enfrenta um ciclo de crescimento irregular, levando o novo ministro a um desafio duplo: reconstruir a credibilidade das contas públicas enquanto busca estimular o crescimento econômico.
Essas questões emergem em um momento crítico, à medida que o novo ministro intenta implementar suas políticas em um ambiente econômico desafiador e marcado por expectativas elevadas.
Durigan assume Fazenda sob pressão fiscal e herda desafios de Haddad
Fonte: Agencia Brasil.
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