Debate sobre o Aumento do IOF Acontece Neste Domingo em Brasília
Após uma intensa série de discussões que durou cerca de dez dias, a equipe econômica do governo federal se prepara para apresentar novas alternativas para o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro, marcado para este domingo (7), reunirá líderes partidários na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, contando com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na última semana, Haddad revelou que o pacote de medidas a ser discutido incluirá um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e possivelmente uma medida provisória. Ele salientou a expectativa de que os detalhes sejam finalizados até a próxima segunda-feira (9), permitindo que as propostas sejam formalmente apresentadas na terça-feira (10).
Em um evento realizado em Guarujá (SP) com a participação de empresários e políticos, Hugo Motta enfatizou a necessidade de um debate amplo sobre benefícios fiscais, apontando que as isenções fiscais atuais “chegam a um número não mais possível de suportar pelas contas do nosso país”. Motta ressaltou que a falta de acompanhamento adequado sobre o retorno social das isenções é uma preocupação primordial.
Ele também abordou a urgência de uma reforma administrativa, embora não tenha especificado os pontos a serem debatidos. “Modernizar para que, ao menor custo, se consiga entregar serviços de mais qualidade à nossa população. É essa, sem dúvida, a principal missão dessa reforma”, afirmou Motta.
Em entrevista posterior ao evento, o presidente da Câmara não descartou a possibilidade de incluir na pauta a votação do projeto que visa derrubar o decreto que aumentou o IOF. A decisão, segundo ele, dependerá dos resultados da reunião deste domingo. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, declarou.
Revisão do Decreto
Fernando Haddad já indicou que parte do decreto que elevou as alíquotas de IOF poderá ser revista. Ele enfatizou a importância das novas medidas para determinar o potencial de arrecadação do governo, fundamental para compensar o aumento do tributo sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal. “Preciso de pelo menos parte das medidas para rever o decreto. Tenho a Lei de Responsabilidade Fiscal, o arcabouço fiscal, uma série de constrangimentos legais que me impõem uma obrigação que tenho que cumprir”, justificou o ministro.
A expectativa agora gira em torno das propostas que serão apresentadas, que podem ser decisivas não apenas para a política fiscal, mas também para a estabilidade econômica do país em um momento desafiador.
Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF
Fonte: Agencia Brasil.
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