Título: Etapa Estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente Concluída com Mobilização em Todo o País
Na última semana, foi finalizada a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), que promoveu consultas presenciais à população em todo o Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, envolveu a participação de 2.570 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.
De acordo com Luciana Holanda, integrante da coordenação executiva da CNMA, a realização deste espaço de diálogo é particularmente significativa, considerando que quase 12 anos se passaram desde a última conferência. "Este ano é especial, pois também será realizado no Brasil a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que aborda o tema Emergência Climática e Desafio da Transformação Ecológica. A gente não tem mais tempo. Precisamos olhar para as mudanças climáticas agora", afirmou Luciana.
Durante as atividades preparatórias, foram realizadas 448 conferências municipais e 171 intermunicipais, além de 279 conferências livres, todas convergindo para a etapa nacional que ocorrerá de 6 a 9 de maio em Brasília. O objetivo dessas fases é promover a participação popular na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas.
Ao longo dos diálogos, foram coletadas 540 propostas, que serão organizadas em um caderno contendo 100 prioridades a serem apresentadas na etapa nacional. Luciana destacou a importância do processo participativo: “O processo de construção das propostas tem sido democrático, participativo e descentralizado, garantindo espaço para diferentes formas de contribuição, conforme demonstram as conferências livres”.
Adicionalmente, foram eleitos 1.100 delegados para representar os diversos territórios do país na próxima fase da conferência. “Estamos incentivando uma movimentação intensa de atividades autogestionadas organizadas pela sociedade até a etapa nacional. As representações elegidas nas etapas municipais são estimuladas a dialogar, mesmo com aqueles que não foram eleitos, para que se preparem da melhor forma possível”, explicou Luciana.
Entre os tópicos discutidos durante as conferências está o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, conhecido como Plano Clima, que orientará o país até 2035 na direção de uma economia de baixo carbono e mais sustentável. Também está em consulta a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que define diretrizes para essa estratégia.
Luciana enfatizou que os resultados da etapa nacional devem refletir as proposições de quem vivencia diretamente as consequências da emergência climática: “São as pessoas que mais precisam da política discutindo e trazendo suas propostas”.
Créditos: Agência Brasil.
Termina etapa municipal para Conferência Nacional do Meio Ambiente
Fonte: Agencia Brasil.
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