Abiove Anuncia Saída da Moratória da Soja; Ambientalistas Reagem
Brasília — A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou nesta segunda-feira (5) a retirada do acordo conhecido como Moratória da Soja, um compromisso voluntário firmado em 2006 que proíbe a comercialização de soja proveniente de áreas da Amazônia desmatadas a partir de 2008. A decisão ocorre em um momento crítico, em meio à recente implementação de uma nova legislação estadual em Mato Grosso que limita benefícios fiscais para empresas que aderem a acordos que extrapolam a legislação ambiental.
A Moratória da Soja, que completará 20 anos, foi criada para combater o desflorestamento da Amazônia, incentivado pela crescente demanda por soja. Através do monitoramento e medidas conjuntas, o acordo visava frear a exploração predatória do bioma.
Mudanças Legislativas em Mato Grosso
A saída da Abiove da Moratória coincide com a entrada em vigor de uma lei do Mato Grosso que baniu o acesso a incentivos fiscais para signatários de acordos sociais e ambientais que superem os requisitos legais. A norma, alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), teve a sua suspensão derrubada recentemente, permitindo sua implementação.
Em sua declaração sobre a saída do pacto, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, celebrou a decisão. Ele afirmou que as empresas devem agora cumprir rigorosamente o Código Florestal Brasileiro, argumentando que a Moratória impunha requisitos excessivos que prejudicavam os produtores locais.
“No bioma Amazônico, o proprietário pode usar apenas 20% da área, devendo preservar 80%,” comentou Mendes. “A maioria dos produtores reconhece que o desmatamento ilegal prejudica não apenas o meio ambiente, mas também a imagem do país e do estado.”
Reação de Produtores e Ambientalistas
Enquanto a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) apoiou a validade da nova legislação, organizações ambientais expressaram preocupação com a saída da Abiove. O Greenpeace Brasil criticou a decisão, afirmando que a associação abandonou um compromisso crucial em troca da preservação de benefícios fiscais. O coordenador de campanhas da entidade mencionou que “nenhuma norma legal ou imposição judicial obrigou as empresas a desistir da Moratória.”
Dados do Greenpeace indicam que, desde a implementação da Moratória, a produção de soja na Amazônia aumentou em 344% entre 2009 e 2022, enquanto o desmatamento caiu 69%. O fim do pacto, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), pode resultar em um aumento de até 30% nas taxas de desmatamento até 2045.
Declaração da Abiove
Em nota, a Abiove salientou que a Moratória cumpriu um papel significativo em sua história e reafirmou que o Brasil continua sendo um modelo de produção sustentável. A associação enfatizou a confiabilidade das legislações ambientais vigentes para a continuidade da preservação do bioma amazônico.
A entidade também destacou a importância da segurança jurídica e o compromisso em manter o acesso da soja brasileira e seus subprodutos aos mercados internacionais, assegurando que os padrões socioambientais continuem a ser respeitados.
Imagem: Agência Brasil
Texto atualizado às 21h58 para inclusão da nota da Abiove.
Exportadores de soja deixam acordo sobre desmatamento na Amazônia
Fonte: Agencia Brasil.
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