Procon de Cachoeiro Realiza Fiscalização em Postos de Combustíveis
O Procon de Cachoeiro de Itapemirim, por meio de sua equipe de fiscalização, implementou, nesta semana, uma série de atividades fiscais em colaboração com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e com a Comissão do Combustível da Câmara Municipal. O principal objetivo dessas ações foi assegurar a oferta adequada, a publicidade correta, a precificação justa, a qualidade e a procedência dos combustíveis comercializados na cidade.
Ricardo Fonseca, coordenador executivo de defesa do consumidor, destacou que a fiscalização incluiu a verificação de notas fiscais e a análise das informações disponibilizadas por aplicativos dos postos. “Visamos garantir a qualidade dos combustíveis para os munícipes de Cachoeiro”, afirmou Fonseca.
Os postos que apresentarem irregularidades serão obrigados a se adequar à legislação vigente ou enfrentarão sanções previstas em lei. Em um trabalho anterior, realizado em outubro, a equipe do Procon, juntamente com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), já havia inspecionado o funcionamento das bombas dos postos de Cachoeiro.
As ações de fiscalização em parceria com o IPEM e a ANP passarão a ser constantes. Além disso, o Procon de Cachoeiro enviou um Ofício ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) solicitando a realização de atividades fiscais. O CADE, órgão responsável por combater o abuso do poder econômico, analisa fusões e aquisições de empresas, além de investigar e punir práticas anticompetitivas, como cartéis.
Para auxiliar os consumidores, o Procon de Cachoeiro disponibiliza em seu site uma tabela com o rastreamento dos preços dos combustíveis a cada quinze dias. Essa iniciativa ajuda os cidadãos a encontrar opções mais econômicas de gasolina, etanol, diesel, tanto comum quanto aditivado.
O Procon de Cachoeiro está sempre à disposição para orientar os consumidores que enfrentam situações que afetam seus direitos. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Para quem possui uma rotina mais apertada, é possível agendar o atendimento previamente através do site: agendamento.cachoeiro.es.gov.br. Para mais informações, os consumidores podem entrar em contato pelo telefone (28) 3199-1710.
Procon Cachoeiro realiza fiscalização em postos de combustíveis em parceria com a ANP – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
