Os deputados Marcelo Santos, Vandinho Leite e Fábio Duarte estiveram presentes na cerimônia de sanção da alteração à Lei do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) nesta quinta-feira.
Neste novo cenário, pequenos produtores rurais terão acesso ao crédito para construção de pequenas barragens com finalidade agropecuária. A iniciativa visa não apenas beneficiar os agricultores familiares, mas também contribuir para a sustentabilidade e produtividade do setor agrícola no Espírito Santo.
Durante o evento, os parlamentares ressaltaram a importância de políticas públicas eficazes e a agilidade na aprovação de medidas urgentes para o estado. O presidente da Assembleia Legislativa destacou a união dos deputados em prol do desenvolvimento da região.
O deputado Fábio Duarte elogiou a parceria entre o governo estadual e a Assembleia, destacando os benefícios gerados para a população capixaba. Já o líder do governo na Ales, Vandinho Leite, ressaltou a relevância das novas medidas em um momento crucial para o estado, especialmente no que diz respeito à escassez de água.
Por sua vez, o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pesca, Enio Bergoli, explicou a diferença entre as barragens públicas e privadas já existentes e as que serão construídas a partir do novo financiamento. Com um aporte inicial de R$60 milhões, estima-se que seja possível construir mais de 1.360 barragens em propriedades rurais privadas, totalizando um armazenamento de 68 milhões de metros cúbicos de água.
A nova legislação do Fortec amplia o acesso ao crédito para produtores rurais que buscam reduzir impactos ambientais e a pressão sobre os recursos hídricos. Antes, a lei beneficiava apenas produtores em áreas afetadas por desastres naturais. Com a revisão aprovada, o fundo poderá financiar até 100% do projeto dos produtores, com taxas de juros mais baixas para pequenos agricultores.
Em resumo, a nova linha de crédito para a construção de pequenas barragens representa um avanço significativo para a agricultura capixaba, visando a sustentabilidade, o aumento da produtividade e a geração de empregos no setor. A parceria entre governo, legislativo e sociedade civil é fundamental para o desenvolvimento do estado e a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Fundo deve financiar mais de 1,3 mil pequenas barragens no ES