Governador Renato Casagrande Entrega Títulos de Regularização Fundiária e Anuncia Investimentos em Infraestrutura em Linhares
Na última sexta-feira (21), o governador do Estado, Renato Casagrande, esteve no município de Linhares, onde promoveu a entrega de 350 títulos de regularização fundiária a moradores locais. Durante a cerimônia, também foram anunciados investimentos que somam quase R$ 12 milhões para a revitalização e requalificação dos portos das comunidades de Regência e Povoação.
Em seu discurso, o governador salientou a importância da entrega dos títulos para a valorização dos imóveis e terrenos, além de destacar as iniciativas de reurbanização que beneficiarão os portos. “Estamos realizando a entrega de centenas de títulos de regularização fundiária, valorizando os imóveis e terrenos. Também vamos reurbanizar os portos de Regência e Povoação, dois lugares lindos que receberão intervenções para potencializar o turismo”, afirmou Casagrande.
A entrega dos títulos foi coordenada no distrito de Regência e representa um esforço colaborativo entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Corregedoria de Justiça do Estado, a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis local. A regularização fundiária urbana surge como uma prioridade do Governo do Estado, que tem investido em tecnologia e processos digitais para assegurar agilidade e segurança jurídica às famílias.
No distrito de Regência, foram mapeados 875 lotes, abrangendo uma área total de 536 mil metros quadrados. “Com a titulação, essas famílias adquirem, de fato, a propriedade plena do imóvel, o que abre portas para investimentos em reformas e dinamização do mercado imobiliário local. Ficamos satisfeitos em conferir ainda mais dignidade a esses novos proprietários”, declarou o diretor-geral do Idaf, Leonardo Monteiro.
Além da regularização fundiária, o governador anunciou o repasse de R$ 11,8 milhões para a realização de obras nos portos de Povoação e Regência, recursos provenientes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd). Essas obras integram as medidas vinculadas ao Novo Acordo de Repactuação do desastre de Mariana.
As intervenções em Povoação, orçadas em R$ 7,3 milhões, incluem a construção de um novo porto para pescadores e a revitalização das ruas Beresford Martins Moreira e Cleres Martins Moreira, que se beneficiarão de pavimentação, sinalização e nova iluminação pública. Já em Regência, R$ 4,5 milhões serão destinados à reforma do antigo porto, que será transformado em um espaço de convivência, dotado de áreas de descanso e academia ao ar livre.
Os distritos de Regência e Povoação, situados na foz do Rio Doce, foram impactados social, econômica e ambientalmente pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. De acordo com o secretário de Estado da Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, “o governo beneficia moradores, comerciantes, pescadores, turistas e visitantes com os recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce. O fortalecimento da identidade regional com desenvolvimento sustentável é crucial para a recuperação das comunidades do Litoral Norte”.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado está à disposição pelo e-mail: [email protected].
Fonte: Governo ES
