Espírito Santo Investe em Resiliência Climática com o Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas
A intensificação dos impactos das mudanças climáticas tem exigido, em todo o mundo, ações concretas para prevenir e mitigar os efeitos de fenômenos como chuvas intensas e a escassez hídrica. Atenta a esse contexto, desde março de 2023, o Governo do Estado do Espírito Santo tem promovido investimentos significativos através do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas. Esta iniciativa contempla a elaboração de projetos e a execução de obras estruturantes, totalizando mais de R$ 600 milhões em repasses assegurados às prefeituras capixabas.
A meta principal desse investimento é aumentar a resiliência dos municípios frente aos desafios climáticos, assegurando a proteção de vidas e bens das famílias em todo o território estadual. A secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, que gerencia o Fundo Cidades desde 2022, enfatiza a importância da colaboração entre a Administração Estadual e os municípios para efetivar transformações significativas nas cidades.
“Desde 2019, quando o Governo do Estado reativou o Fundo Cidades, temos promovido repasses regulares de recursos aos municípios”, explica Emanuela. Em 2020, as iniciativas focaram na compensação das perdas financeiras sofridas pelas prefeituras com a extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (FRDR). No ano seguinte, os investimentos foram direcionados para promover o equilíbrio regional, garantindo repasses diretos e desburocratizados aos Fundos Municipais de Investimentos. Esses recursos possibilitaram a aquisição de equipamentos como tratores e ambulâncias, além da elaboração de projetos e obras estruturantes.
Dentre as obras autorizadas e em execução desde 2022, destacam-se a construção de Centros de Ciência e Tecnologia, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), unidades de saúde, centros empresariais, sistemas de esgotamento sanitário, quadras e ginásios poliesportivos, além de iniciativas voltadas para a melhoria da infraestrutura urbana, como a pavimentação e drenagem de ruas, recuperação de estradas vicinais, campos de futebol e centros de convivência para idosos.
Inovação e Pioneirismo
De forma pioneira no Brasil, o Governo do Espírito Santo criou, em março de 2023, o Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, integrado ao Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. Através desse fundo, os municípios estão implementando projetos e obras focados na prevenção e mitigação de riscos de desastres, visando reduzir os impactos de eventos hidrológicos extremos e promover a conservação dos recursos hídricos.
Atualmente, diversas obras já estão sendo entregues à população ou estão em fase de execução, com ênfase em contenção e estabilização de encostas, macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, muros de gabião às margens de rios, reforço de rochas, barragens, bacias de contenção de enxurradas e perfuração de poços artesianos. Esses investimentos são essenciais para garantir a segurança, a mobilidade, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Estado.
“Entre 2022 e 2025, o volume total de recursos em parceria com as prefeituras, por meio do Fundo Cidades, ultrapassará R$ 1 bilhão. Nosso governo se preocupa com as pessoas, desenvolvendo ações planejadas”, afirma a secretária Emanuela Pedroso. Ela ressalta a relevância de cada obra, que contribui para a proteção das famílias, melhora a qualidade de vida e prepara o Espírito Santo para os desafios presentes e futuros.
Emanuela também destaca a visão municipalista da gestão estadual e a utilização de instrumentos de gestão eficientes, que vão além dos repasses diretos do Fundo Cidades. Incluem-se também convênios, parcerias estratégicas e ações executadas diretamente pelas secretarias e órgãos estaduais.
“Desde 2019, temos realizado em parceria com as administrações municipais obras e iniciativas que fortalecimento o desenvolvimento local e elevam a qualidade de vida em todas as regiões. Até 2026, os investimentos do nosso Governo, liderado pelo governador Renato Casagrande e pelo vice-governador, Ricardo Ferraço, devem alcançar R$ 25 bilhões, sendo mais de 20% desse total destinados diretamente aos municípios, um percentual bem superior à média nacional, que gira em torno de 7%”, finaliza Emanuela Pedroso.
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Fonte: Governo ES
