Portaria Conjunta Estabelece Programa de Proteção às Abelhas Nativas no Espírito Santo
Foi publicada nesta terça-feira, 2 de novembro, a Portaria Conjunta Seama/Iema nº 004-R, de 17 de novembro de 2025, que institui o programa “Na Trilha das Meliponas: Conhecendo para Preservar as Abelhas Nativas Capixabas”. A nova iniciativa tem como objetivo a ampliação da proteção das abelhas nativas sem ferrão, a promoção da educação ambiental e o fortalecimento dos serviços ecossistêmicos de polinização em áreas preservadas no Estado.
O programa prevê a criação de trilhas específicas nas Unidades de Conservação estaduais e em outras categorias, onde serão instaladas colmeias de espécies nativas. Além da implementação de colmeias, o programa contempla ações educativas e a realização de pesquisas científicas. As atividades focarão no conhecimento da biologia e ecologia das abelhas, na valorização da meliponicultura e na manutenção da floresta através dos serviços essenciais de polinização.
As trilhas servirão também como ponto de depósito para colmeias oriundas de resgates de fauna e apreensões em operações fiscalizatórias. Essa medida visa garantir que os enxames sejam direcionados a ambientes propícios para sua sobrevivência e reprodução. Adicionalmente, será estimulado o desenvolvimento de um banco genético de espécies nativas, contribuindo para a conservação a longo prazo dessas populações.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) assumirá a coordenação e a execução técnica do programa, o que inclui a capacitação de servidores, gestores e monitores ambientais que participarão diretamente das ações educativas. Entre as atividades planejadas estão visitas guiadas, oficinas de meliponicultura e a produção de materiais educativos, como cartilhas, livretos e banners.
A portaria também autoriza a condução de pesquisas científicas nas trilhas, mediante autorização do Iema e dos gestores das Unidades de Conservação. Os estudos poderão abordar aspectos como manejo de colmeias, comportamento, ecologia, genética e avaliação de subprodutos, respeitando sempre os limites das trilhas. Ressalta-se que a remoção das colmeias de seus locais de origem é estritamente proibida.
Para viabilizar o programa, serão utilizados recursos oriundos do orçamento das próprias Unidades de Conservação, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama), do Iema, de fundos ambientais, de condicionantes de licenciamento ambiental, além de doações e outras fontes. Os investimentos serão direcionados à manutenção das colmeias, à produção de materiais educativos e à infraestrutura necessária para a implementação das atividades.
Em declaração, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destacou a importância da proteção das abelhas nativas para a sustentabilidade dos ecossistemas. “Elas sustentam nossos ecossistemas, garantem a regeneração das florestas e nos conectam ao conhecimento tradicional e científico. Este programa fortalece a conservação da biodiversidade e aproxima a sociedade de um dos grupos mais importantes da natureza”, afirmou Rigoni.
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Fonte: Governo ES
