Governo Federal Suspende Dragagem do Rio Tapajós em Resposta a Mobilizações Indígenas
Na última sexta-feira (6), o governo federal anunciou a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, localizado no Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). A medida é uma resposta direta a mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais que atuam na região.
Nos últimos 15 dias, grupos liderados por indígenas têm realizado ocupações e protestos em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação desses manifestantes é a revogação do Decreto 12.600, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Este modal aquaviário é considerado um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta forte resistência por parte das comunidades ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, pertencentes a 14 etnias diferentes, habitam a região do Baixo Tapajós, conforme dados do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Na nota divulgada, o governo destaca que a suspensão das obras de dragagem deve ser entendida como um gesto de negociação, embora ressalte que o projeto não está diretamente associado à concessão da hidrovia. “As obras de dragagem, anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, são ações rotineiras realizadas em anos anteriores e visam garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós em períodos de baixa das águas”, explicaram os ministros.
Compromisso com a Consulta Prévia
A situação em torno do projeto da hidrovia do Tapajós remete a compromissos assumidos pelo governo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, onde um protesto de indígenas Muduruku interrompeu o evento. O governo reafirmou a realização de uma consulta prévia a todos os povos envolvidos em projetos relacionados à hidrovia, conforme os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Grupo de Trabalho Interministerial
Além das medidas de negociação, o governo confirmou o envio de representantes a Santarém para dialogar com os manifestantes, com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Um grupo de trabalho interministerial será estabelecido, envolvendo órgãos da administração pública federal e representantes das comunidades indígenas locais, com a missão de discutir e orientar os processos de consulta prévia.
Riscos Socioambientais
Em apoio às mobilizações, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) criticou o projeto de concessão da hidrovia, apontando os riscos socioambientais associados à dragagem do Rio Tapajós. Segundo a Coiab, a dragagem pode acarretar impactos graves nos territórios tradicionais, afetando modos de vida e a espiritualidade dos povos indígenas. A entidade ainda destacou preocupações com a pesca, erosão das margens e possíveis danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, ressaltando a falta de estudos de impacto ambiental adequados apresentados às comunidades afetadas.
Esta suspensão reflete a crescente pressão das comunidades locais e a necessidade do governo em dialogar com elas, buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação cultural e ambiental da região.
Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
Fonte: Agencia Brasil.
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