Megaoperação da Receita Federal Alvo de Esquemas de Fraude no Setor de Combustíveis
Na quinta-feira (27), a Receita Federal lançou a Operação Poço de Lobato, cujo objetivo é desarticular um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. A operação foi realizada simultaneamente em cinco estados: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
De acordo com informações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a operação revelou um esquema complexo que envolve o envio de recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão para fundos em Delaware, nos Estados Unidos, um conhecido paraíso fiscal. Esses valores retornam ao Brasil disfarçados de investimentos estrangeiros. “O dinheiro saiu daqui, e agora volta de forma ‘lavada'”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Haddad ressaltou a importância de um diálogo mais próximo com o governo dos Estados Unidos para combater crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já discutiram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade de uma articulação urgente com o país norte-americano para coibir essa prática.
A Receita Federal identificou até agora 17 fundos relacionados ao grupo investigado, que somam um patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. Na maioria das vezes, os fundos possuem um único cotista, geralmente outro fundo, o que gera camadas de ocultação de ativos. Haddad enfatizou que a atuação deve ser feita “pelo andar de cima”, uma vez que as grandes quantias de dinheiro sustentam atividades criminosas. “Só hoje foram bloqueados R$ 8 bilhões de fundos, e na Operação Carbono Oculto foram R$ 30 bilhões”, destacou.
A operação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que resultou no fechamento de dezenas de postos de combustíveis em estados como Maranhão, Piauí e Tocantins. Para auxiliar na recuperação de ativos no exterior, a Polícia Federal fará uso da Interpol.
Além das ações contra a fraude no setor de combustíveis, o ministro Haddad também solicitou ao Congresso a conclusão da votação do projeto de lei de devedor contumaz. Este texto, que já foi aprovado no Senado, busca estabelecer um regime específico para punir contribuintes que sonegam impostos de forma explícita e recorrente. Segundo Haddad, a proposta é equilibrada e protegerá 99% dos contribuintes honestos.
Ele fez um apelo ao Congresso para que a legislação avance, uma vez que a aprovação do texto permitirá ao governo iniciar o próximo ano com uma postura mais robusta em relação à sonegação fiscal.
Para mais informações sobre a atuação da Receita Federal e sobre essa operação, acesse o site oficial do Governo Federal.
Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas
Fonte: Agencia Brasil.
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