Iema alerta sobre pendências em processos de licença ambiental
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que nove solicitações de licença ambiental encontram-se em processo de análise, mas estão paralisadas devido a pendências documentais apresentadas pelos empreendedores. O órgão destaca a importância da regularização dos documentos para que o processo de licenciamento possa ser finalizado com eficácia.
Conforme a Assessoria de Documentação do Iema, as principais inconsistências identificadas nos processos incluem: documentos vencidos, ausência de anuências necessárias, falta da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pendências no pagamento de multas. Juliana Samora, responsável pela Assessoria de Documentação, salienta que “são pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças”.
A conferência administrativa da documentação representa a etapa final do processo de licenciamento ambiental. Uma vez regularizados os documentos exigidos, a licença pode ser emitida. Mário Louzada, diretor-geral do Iema, enfatiza que “a colaboração ativa dos empreendedores é essencial para garantir que o processo siga de forma eficiente, dentro das normas legais, e com agilidade na emissão das licenças”.
A lista completa dos empreendimentos com pendências está disponível para consulta clicando aqui.
Serviço:
Assessoria de Documentação do Iema
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
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Os responsáveis pelos processos de licença ambiental são encorajados a entrar em contato com o Iema para garantir a celeridade no atendimento e a regularização de suas pendências documentais.
Fonte: Governo ES
