Prazo para Solicitação de Isenção da Taxa da Prova Nacional Docente se Encerrará Nesta Sexta-Feira
Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) têm até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4) para formalizar o pedido. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o processo deve ser realizado exclusivamente online, através do Sistema PND, que é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Quem Pode Solicitar a Isenção?
Têm direito à isenção os candidatos que se enquadram em uma das seguintes situações:
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Formandos de Cursos de Licenciatura: Candidatos que estão prestes a concluir um curso de licenciatura e que estejam inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2025.
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Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica: Membros de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759, em 2025).
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Doadores de Medula Óssea: Indivíduos que tenham doado medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Documentação Necessária
Os candidatos que solicitarem a isenção devem apresentar documentação que comprove a situação declarada no site do Sistema PND. Para os formandos de cursos de licenciatura, é exigido um documento da instituição que ateste a inscrição no Enade 2025. No caso dos inscritos no CadÚnico, é necessário garantir que os dados pessoais estejam em conformidade com os registros da Receita Federal. O Inep também consultará o órgão gestor do cadastro para verificar a condição dos participantes.
Os doadores de medula óssea deverão fornecer um documento que detalhe essa condição, incluindo a identificação do profissional de saúde responsável e seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Prazos e Resultados
Os candidatos devem acompanhar a divulgação dos resultados dos pedidos de isenção, que será realizada na segunda-feira (7) pelo Sistema PND. Aqueles que tiverem suas solicitações reprovadas terão um período para apresentar recurso, que vai de 7 a 11 de julho. O resultado definitivo, informando quem conseguiu a isenção, será divulgado em 14 de julho. As inscrições para a Prova Nacional Docente poderão ser feitas de 14 a 25 de julho.
Sobre a Prova Nacional Docente
É importante destacar que a PND não se trata de um concurso público e sua participação não é obrigatória para o exercício da profissão de professor no Brasil. Destinada a concluintes de licenciaturas e já licenciados, a prova tem o objetivo de auxiliar as redes de ensino municipais e estaduais na seleção de professores qualificados. As redes que optarem por adotar o exame poderão usar seus resultados como critério para a contratação de novos docentes.
Para mais informações sobre a Prova Nacional Docente e os procedimentos necessários, acesse o site oficial do Inep.
Prazo para isenção de taxa no CNU dos Professores termina sexta-feira
Fonte: Agencia Brasil.
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