Mudanças na Cidadania Italiana: Novo Procedimento Começa Nesta Quinta-Feira
A partir desta quinta-feira, 19 de outubro, cidadãos maiores de idade não residentes na Itália que desejam obter a cidadania italiana devem encaminhar seus pedidos diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, localizado em Roma. Essa nova diretriz representa uma mudança significativa no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
A alteração se insere no contexto da Lei nº 11, aprovada recentemente pelo Parlamento italiano, com o objetivo de aliviar o peso sobre os consulados italianos que têm enfrentado um aumento na demanda por serviços de cidadania. O texto da lei foi publicado na Gazzetta Ufficiale della Repubblica, o equivalente ao Diário Oficial da União no Brasil, no dia 4 de outubro.
Para os pedidos de reconhecimento da cidadania, agora é exigido o envio da documentação original em papel pelos Correios, acompanhada do pagamento das taxas pertinentes. As solicitações deverão ser feitas diretamente por parte dos requerentes, e a análise ficará a cargo do novo órgão ministerial, que começa a funcionar de forma plena somente em 2029.
Os chefes das seções consulares, por sua vez, continuam responsáveis por procedimentos relacionados à cidadania já adquirida, incluindo a emissão e renovação de Certificados de Cidadania para descendentes que residem na área sob sua jurisdição.
Outra mudança importante diz respeito ao prazo de tramitação dos processos, que foi ampliado de 24 para 36 meses. Essa extensão visa acomodar o novo fluxo de solicitações que o Ministério terá de gerenciar.
A nova legislação também reflete um endurecimento nas políticas relacionadas ao jus sanguinis, ou direito de sangue, sob a gestão da premiê Giorgia Meloni. Agora, a cidadania italiana por direito de sangue é reconhecida apenas para aqueles descendentes que podem comprovar que um dos pais ou avós nasceu na Itália e possui cidadania italiana exclusivamente.
Essas mudanças têm gerado discussões sobre a acessibilidade aos direitos de cidadania para a diáspora italiana, que historicamente representa uma parte significativa da população fora do país.
A implementação dessas novas regras marca um novo capítulo na história da cidadania italiana e busca equilibrar a demanda crescente por serviços enquanto mantém um controle mais rigoroso sobre quem pode obter a cidadania.
Itália centraliza análise de pedidos de cidadania em Roma
Fonte: Agencia Brasil.
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