Professores Afastados das Salas de Leitura São Determinados a Retornar ao Trabalho Após Liminar Judicial em São Paulo
Um novo desdobramento no cenário educacional paulista promete reverter o afastamento de professores que atuam nas Salas de Leitura, função que desempenham em diversas escolas da rede estadual. Uma medida liminar de urgência, expedida pela 8ª Vara de Fazenda Pública do estado de São Paulo, determina que os docentes que se afastaram devido a licenças médicas entre junho e setembro deste ano sejam imediatamente readmitidos.
A decisão judicial, que favorece o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), amplia uma determinação anterior que já proibia os afastamentos motivados por problemas de saúde. A Secretaria de Educação do estado deixou de realizar os afastamentos a partir de 3 de outubro, mas a nova liminar, válida por 120 dias, vem em resposta a um número significativo de professores — cerca de 600, conforme a representação do sindicato — que precisaram se afastar por questões de saúde.
O juiz Josué Vilela Pimentel, responsável pela decisão, estipulou uma multa diária de R$ 1 mil por professor que não for reintegrado, com um teto estabelecido em R$ 50 mil. Em sua argumentação, o magistrado destacou que a punição de professores por afastamentos médicos vai de encontro aos princípios fundamentais do direito processual e constitucional, sublinhando a necessidade de evitar lesões irreparáveis.
O Apeoesp avaliou a decisão como uma importante conquista que reafirma os direitos humanos e trabalhistas da categoria, especialmente em um contexto marcado pelo aumento da carga de trabalho e do adoecimento entre os docentes.
As Salas de Leitura, onde esses professores atuam, são espaços de docência especiais que passam a integrar a rotina pedagógica das escolas após a apresentação de projetos didáticos. Esse programa atende alunos do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede estadual, muitas vezes representando a única biblioteca pública acessível para as comunidades atendidas.
De acordo com informações da Secretaria de Educação, mais de três mil escolas no estado mantêm o programa, com a colaboração de quase seis mil profissionais, entre professores e bibliotecários. A rede estadual possui um prazo de 15 dias, a contar de 17 de outubro, para cumprir a liminar judicial.
Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Educação não havia se manifestado sobre o assunto.
Liminar mantém presença de professores em salas de leitura de SP
Fonte: Agencia Brasil.
Educação
