Lula Anuncia Assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia para 20 de Dezembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou neste domingo (23) que o aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado no dia 20 de dezembro. A informação foi divulgada durante uma coletiva de imprensa em Joanesburgo, África do Sul, onde Lula participava da Cúpula de Líderes do G20.
Atualmente, o Brasil exerce a presidência do Mercosul, e Lula destacou a finalização do acordo com a União Europeia como uma prioridade para o semestre. “É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente o maior acordo comercial do mundo”, afirmou.
A Finalização das Negociações
As negociações entre o Mercosul, composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e a União Europeia foram concluídas em dezembro de 2022, após cerca de 25 anos de discussões. O acordo será formalizado em dois textos: um de natureza econômica-comercial, que terá vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, o Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE receberam os documentos para avaliação. A aprovação do Parlamento é necessária, com um mínimo de 50% dos votos favoráveis mais um, embora existam resistências, principalmente da França, que questiona algumas cláusulas do acordo.
Além disso, 15 dos 27 países da União Europeia precisarão ratificar o texto, representando pelo menos 65% da população total do bloco, o que pode prolongar o processo de implementação.
Protecionismo em Questão
A França, maior produtora de carne bovina da UE, classificou o acordo como “inaceitável”, argumentando que ele não atende às exigências ambientais para a produção agrícola e industrial. Em resposta, Lula caracterizou a posição francesa como protecionista em relação a seus interesses agrícolas, defendendo que qualquer regulamento sobre salvaguardas acordado pela União Europeia deve estar em conformidade com os termos do tratado.
Por outro lado, a Comissão Europeia refutou as alegações de que o acordo resultará em importações de commodities sul-americanas que não atendem aos padrões de segurança alimentar da UE.
Desdobramentos e Expectativas
Os defensores do acordo na União Europeia veem a parceria como uma oportunidade para compensar perdas comerciais devido a tarifas impostas por Donald Trump e para reduzir a dependência em relação à China, especialmente em minerais essenciais.
O Brasil, por sua vez, pretende propor que os regulamentos internos da UE sobre salvaguardas permaneçam alinhados com o espírito do acordo.
Durante a coletiva, Lula também informou que a assinatura do acordo ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul em 20 de dezembro, embora anunciou que, devido à ausência do presidente do Paraguai, a reunião de alto nível poderá ser realizada em janeiro, em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Lula declarou: “Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo] no dia 20 de dezembro”.
Com informações da agência de notícias Reuters.
Acordo Mercosul-UE será assinado em 20 de dezembro, diz Lula
Fonte: Agencia Brasil.
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