Pescadores e Agricultores de Mariana (MG) Iniciam Recebimento do Programa de Transferência de Renda
Data: 10 de Outubro de 2023
Pescadores artesanais e agricultores familiares afetados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, ocorrido em novembro de 2015 em Mariana (MG), passaram a receber, a partir desta quinta-feira (10), os benefícios do Programa de Transferência de Renda (PTR). Cada beneficiário terá direito a 1,5 salário mínimo, um montante destinado a amenizar os danos severos provocados pela lama tóxica que contaminou os rios e causou a morte de peixes e animais na região.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, aproximadamente 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo estão incluídos neste programa, que é uma das últimas ações comprometidas para compensar as vítimas da tragédia. Os valores serão pagos ao longo de quatro anos, com a expectativa de que essa iniciativa traga um alívio financeiro para essas comunidades que estão em situação de vulnerabilidade.
“Consideramos que é um avanço terem reconhecido a necessidade de um programa de transferência de renda, visto que os programas anteriores de auxílios mensais eram insuficientes para o tipo de problema gerado”, comentou Thiago Alves, representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.
Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, que disponibilizará os valores em contas poupança. Os beneficiários poderão movimentar os recursos através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o pagamento de contas e compras via cartão de débito virtual. Além disso, receberão um cartão de débito físico em suas respectivas agências.
Ao todo, R$ 3,7 bilhões serão destinados a esses trabalhadores em parcelas de 1,5 salário mínimo durante 36 meses, seguidas de 12 parcelas de um salário mínimo. Este recurso faz parte de uma repactuação que resultou no investimento total de R$ 100 bilhões por parte das empresas envolvidas, em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024. O entendimento também inclui um programa de recuperação econômica voltado para saúde, educação e projetos sociais.
O Movimento dos Atingidos por Barragens argumenta que o número de trabalhadores beneficiados pode estar subestimado. Thiago Alves destaca que as exigências de documentação, como o Registro Geral da Pesca (RGT) e o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), podem deixar de fora muitos afetados, que já enfrentam dificuldades adicionais por conta da contaminação dos produtos que comercializam.
Para o grupo, é urgente acelerar a destinação dos recursos para as outras medidas previstas no acordo, que devem abranger um contingente ainda maior de pessoas. A pressão por ações rápidas é intensificada pelo contexto jurídico e político, especialmente em um ano eleitoral.
Este programa representa uma tentativa de recuperação para aqueles que sofreram as consequências trágicas do desastre de Mariana, enfatizando a importância do apoio a comunidades que vivem em situação de fragilidade econômica.
Imagens: Agência Brasil
Redação: [Agência Brasil]
Data da publicação: 10 de Outubro de 2023
Mariana: pescadores e agricultores começam a receber reparação
Fonte: Agencia Brasil.
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