Ministério da Educação Impõe Sanções a Mais de 50 Cursos de Medicina
O Ministério da Educação (MEC) anunciou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A decisão, publicada esta semana no Diário Oficial da União (DOU), afeta instituições que obtiveram notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, e inclui diversas medidas restritivas.
As ações do MEC se basearam na avaliação de 351 cursos de medicina em todo o país. As sanções variaram conforme o desempenho dos alunos, refletindo o percentual de estudantes proficientes em cada instituição.
Divisão das Sanções
Os cursos foram categorizados em três grupos distintos, com punições proporcionais à gravidade dos resultados obtidos:
Grupo 1
Este grupo inclui instituições com nota 1 e menos de 30% de alunos com proficiência. As sanções incluem:
- Suspensão imediata do ingresso de novos alunos.
- Proibição de novas vagas.
- Abertura de processo de supervisão.
- Suspensão da celebração de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros programas federais.
As instituições afetadas incluem:
- Universidade Estácio de Sá
- União das Faculdades dos Grandes Lagos
- Centro Universitário de Adamantina
- Faculdade de Dracena
- Centro Universitário Alfredo Nasser
- Faculdade Metropolitana
- Centro Universitário Uninorte
Grupo 2
Inclui instituições que obtiveram nota 1 e possuem proficiência entre 30% e 40%. As sanções são:
- Redução de 50% das vagas autorizadas.
- Impedimento de expansão.
- Proibição do contrato do Fies e restrições a programas federais.
As instituições neste grupo são:
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
- Centro Universitário de Goiatuba
- Centro Universitário das Américas
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
- Centro Universitário CEUNI (Fametro)
- Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
- Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
- Faculdade Zarns (Itumbiara)
Grupo 3
Compreende instituições que obtiveram nota 2 e proficiência entre 40% e 50%. As sanções incluem:
- Redução de 25% das vagas.
- Restrições a programas federais de financiamento.
As instituições penalizadas neste grupo são:
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto
- Universidade Iguaçu
- Universidade Santo Amaro
- Universidade de Marília
- Universidade Paranaense
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário Serra dos Órgãos
- Universidade de Cuiabá
- Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
- Afya Centro Universitário de Porto Velho
- Centro Universitário Ingá
- Faculdade de Medicina Nova Esperança
- Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
- Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
- Afya Centro Universitário de Itaperuna
- Centro Universitário Maurício de Nassau
- Faculdade Morgana Potrich
- Afya Faculdade de Porto Nacional
- Faculdade Uninassau Vilhena
- Centro Universitário Famesc
- Faculdade de Medicina de Olinda
- Faculdade Estácio de Alagoinhas
- Faculdade Atenas Passos
- Faculdade Estácio de Juazeiro
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
- Faculdade Unicesumar de Corumbá
- Faculdade Estácio de Canindé
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Além disso, outras 40 graduações com nota 2, mas proficiência acima de 50%, entrarão em processo de supervisão e monitoramento, garantindo o direito de defesa, sem punições imediatas.
Universidades Federais
O MEC também incluiu instituições públicas nas sanções. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) estarão sob supervisão. A UFPA foi a única universidade pública a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas.
As medidas poderão ser revisadas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.
Imagem de capa: Agência Brasil.
MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente
Fonte: Agencia Brasil.
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