Ministro da Educação Anuncia Ampliação do Programa Pé-de-Meia para Todos Estudantes do Ensino Médio Público a partir de 2026
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11), durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, planos para universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026.
Atualmente, a iniciativa, que visa promover a permanência e conclusão escolar, tem como foco beneficiar jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Com esta proposta, o ministério busca atender a uma demanda crescente por democratização do acesso à educação e redução das desigualdades sociais entre os jovens.
Recursos Necessários
Para viabilizar a expansão do Pé-de-Meia, o Ministério da Educação (MEC) estima que serão necessários R$ 5 bilhões adicionais aos cofres públicos. Camilo Santana tem se reunido com representantes do Congresso Nacional, especialmente com os presidentes da Câmara e do Senado, além da Comissão de Educação, para discutir a importância de garantir uma ampliação no orçamento do ano seguinte.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas […] sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, comentou Santana.
Crescimento dos Beneficiários
Lançado em janeiro de 2024, o programa inicialmente foi direcionado aos beneficiários do programa Bolsa Família. Com sua expansão, a chamada “poupança do ensino médio” passou a contemplar estudantes da rede pública que têm inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico). Esse crescimento permitiu que o número de beneficiários saltasse de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens em apenas um ano.
Atualmente, a inclusão no CadÚnico, que considera a renda familiar per capita para determinar o direito aos benefícios, tem sido o critério para a concessão do Pé-de-Meia. O valor total das parcelas do programa pode atingir até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Camilo Santana frisou a importância da reforma do critério de adesão, evidenciando que a diferença de renda per capita entre alunos que possuem direito ao benefício e aqueles que não o têm pode ser mínima. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico […] que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.
Objetivos e Importância do Programa
O Pé-de-Meia visa não apenas aumentar a permanência dos estudantes na escola, mas também contribuir para a formação de uma juventude mais preparada e com melhores oportunidades futuras. Ao assegurar um suporte financeiro que possibilite a conclusão do ensino médio, o governo busca enfrentar um dos principais desafios da educação brasileira: a desigualdade de oportunidades.
Camilo Santana busca sensibilizar o Congresso Nacional para conseguir recursos para a universalização do Pé-de-Meia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
Fonte: Agencia Brasil.
Educação
