Modelo de Concessão em Parques Naturais e Urbanos no Brasil Recebe Avaliações Mistas, Aponta Pesquisa do Instituto Semeia
Na última quinta-feira (21), o Instituto Semeia divulgou a pesquisa “Diagnóstico da Gestão em Parques com Concessão”, que analisa o modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada no Brasil, abrangendo 6,1 mil km² de área verde. O estudo revela que, embora a gestão atual conte com a aprovação de um significativo número de gestores públicos e concessionários, há aspectos que necessitam de melhorias.
Entre as conclusões mais destacadas, uma pesquisa realizada com gestores de contratos de concessão indica que 77% dos entrevistados apoiam as iniciativas para atrair novos públicos a essas áreas, com 76% reconhecendo a importância de ações voltadas ao público infantil. Além disso, 53% dos gestores avaliaram positivamente as iniciativas para o desenvolvimento das localidades onde esses parques estão inseridos.
O levantamento abrangeu 28 contratos, sendo 21 dedicados a parques naturais e 7 a parques urbanos, e utilizou quatro abordagens principais para sua análise: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.
No entanto, a pesquisa também trouxe à tona críticas relevantes. Cerca de 60% dos gestores expressaram insatisfação com a disponibilidade das ferramentas necessárias para uma gestão contratual eficiente. Além disso, 50% dos entrevistados manifestaram preocupações em relação à agilidade nos processos de aprovação de obras e ações ambientais.
Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, sublinhou que a pesquisa visa fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável das unidades de conservação no Brasil. “O estudo oferece recomendações e boas práticas para melhorar a condução dos contratos de concessão, focando na transparência e na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, destaca Matos.
Entre as recomendações apresentadas na pesquisa, destacam-se:
- Fortalecimento da atuação do poder público
- Ampliação dos canais de diálogo com a sociedade
- Criação e capacitação de equipes multidisciplinares nas estruturas de gestão
- Formalização de procedimentos por meio de portarias, instruções normativas e decretos
- Alocação de recursos financeiros e tecnológicos adequados
- Adoção de manuais de gestão contratual para padronização de processos
Essas diretrizes visam garantir contratos mais eficientes e inclusivos, assegurando que os interesses coletivos sejam atendidos nas áreas de conservação do Brasil.
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Gestores aprovam modelo de concessão de parques naturais e urbanos
Fonte: Agencia Brasil.
Meio Ambiente
