Montadoras Brasileiras Buscam Credenciamento para Carros Sustentáveis
As principais montadoras brasileiras, incluindo General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat), solicitaram na última sexta-feira (11) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que se destacam pela eficiência energética e sustentabilidade.
Para que um veículo se beneficie da isenção do IPI, ele deve cumprir quatro requisitos essenciais: emitir menos de 83 gramas de dióxido de carbono (CO₂) por quilômetro, possuir mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzido no Brasil em etapas que incluem soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem, e se encaixar nas categorias de carro compacto.
Os modelos apresentados pelas montadoras incluem versões como Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
O lançamento da iniciativa ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Estiveram presentes também ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou a tabela do IPI, configurada como um mecanismo de soma zero em relação ao total de veículos vendidos no Brasil. Essa mudança terá validade até dezembro de 2026 e antecede os efeitos da reforma tributária, conforme informado pelo Palácio do Planalto.
IPI Verde
Simultaneamente ao IPI zero, o governo estabeleceu o IPI Verde, que fixa uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. Este imposto será ajustado de acordo com critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.
Veículos que apresentarem melhores indicadores poderão receber bônus, enquanto aqueles com avaliações menos favoráveis estarão sujeitos a acréscimos no imposto. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ter sua alíquota reduzida em até 1,5 ponto percentual.
Além disso, ao atender aos critérios do programa Mover de eficiência, o imposto pode ser reduzido ainda mais, chegando a uma alíquota de 2,8% para determinados veículos.
Redução de Imposto
O governo estima que 60% dos veículos vendidos no Brasil deverão ter uma redução no IPI, levando em consideração as vendas projetadas para 2024, sem causar impactos fiscais negativos.
O Carro Sustentável com isenção do IPI e o IPI Verde são parte integrante do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que foi lançado no ano passado com o objetivo de descarbonizar a frota automotiva do país por meio de incentivos fiscais.
O programa Mover poderá gerar R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A expectativa da cadeia produtiva do setor, que envolve fabricantes, o setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos relacionados à iniciativa alcancem até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
Imagens utilizadas com a devida autorização de Agência Brasil.
Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero
Fonte: Agencia Brasil.
Economia
