União Europeia e OEA refutam acusações de fraude nas eleições do Equador
As missões de observação eleitoral da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) desmentiram as acusações de fraude nas eleições do Equador, que resultaram na reeleição do presidente Daniel Noboa, conforme denunciou a oposição. Ambas as instituições publicaram informes preliminares nesta quarta-feira (15), afirmando que o processo eleitoral ocorreu dentro da normalidade, apesar de apontarem desequilíbrios a favor do presidente.
A UE destacou em seu relatório que a jornada eleitoral foi "transparente e bem organizada", refutando narrativas de corrupção, embora reconhecesse que reformas institucionais ainda são necessárias. "O processo foi, em geral, tranquilo e transparente, com maior presença de delegados dos partidos políticos que no primeiro turno", declarou a missão de observação da UE.
Por sua vez, a OEA observou que, embora não tenha reconhecido as denúncias de fraude, se preocupou com as condições desiguais durante a campanha. A organização mencionou indícios de uso indevido de recursos públicos e do aparato estatal em benefícios proselitistas.
Internacionalmente, a aceitação dos resultados diverge. O Brasil já reconheceu a vitória de Noboa; em contrapartida, a Colômbia manifestou a impossibilidade de validar o resultado, com o presidente Gustavo Petro declarando que não há eleições livres sob um Estado de Exceção. "Acredito que o governo deveria submeter as atas de cada seção eleitoral para verificação", afirmou Petro.
Estado de Exceção
A missão da UE, que contou com 104 observadores, reportou que puderam acompanhar a votação sem restrições significativas. Os candidatos tiveram liberdade para fazer campanha, e as liberdades de reunião e movimento foram preservadas, apesar do Estado de Exceção decretado um dia antes da votação. Essa medida, criticada como ferramenta de manipulação eleitoral, foi instituída para conter a crescente violência no país, mas gerou controvérsia sobre sua influência no processo democrático. A missão da UE ressaltou que o presidente Noboa não se licenciou do cargo para a campanha, o que gerou "desequilíbrio nas condições de competição".
Observações da OEA
Em seu informe, a OEA enfatizou a clareza com que a população expressou seu desejo sobre a liderança do país nos próximos quatro anos, elogiando o desempenho da equipe técnica do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a autoridade eleitoral do Equador. No entanto, a organização também criticou a falta de pronunciamientos claros e oportunos por parte do CNE, que resultaram em incertezas e desconfiança por parte das forças políticas e da população. A OEA condenou as narrativas de fraude, afirmando que "campanhas de narrativas de fraude não contribuem para o fortalecimento democrático do país."
É relevante lembrar que a OEA tem sido objeto de críticas nos últimos anos, especialmente pelo seu envolvimento em eventos no passado, como o golpe de Estado na Bolívia em 2019.
Desinformação nas Redes Sociais
A missão da UE também registrou a circulação de campanhas de desinformação nas plataformas digitais, com a ampliação de alcance através de anúncios pagos e robôs. A falta de mecanismos de verificação para monitorar gastos em campanhas na internet foi uma preocupação apontada, o que limita a supervisão sobre a conformidade regulatória.
Denúncias da Oposição
A oposição, liderada pela candidata Luísa González, do partido Revolução Cidadã, fez novas denúncias sobre possíveis fraudes na votação realizada no último domingo (13), prometendo recorrer ao CNE para a recontagem dos votos. Entre os indícios citados estão a presença de atas eleitorais sem assinaturas e discrepâncias entre pesquisas de opinião e resultados oficiais. Além disso, a alteração de 18 locais de votação sob a alegação de condições climáticas adversas suscitou desconfiança.
O Estado de Exceção, que suspendeu direitos fundamentais como a inviolabilidade do domicílio, gerou polêmicas e foi interpretado como uma tentativa de interferência no processo eleitoral. O governo justifica a medida como uma necessidade para conter a violência crescente no país.
Diana Atamaint, presidente do CNE, defendeu os resultados, afirmando que representam "o fiel reflexo da vontade popular" em um processo que ocorreu de forma pacífica e transparente. "A democracia é fortalecida quando a voz do povo é respeitada. E hoje essa voz foi ouvida claramente", concluiu.
As eleições no Equador são realizadas por meio de voto manual, e o processo de apuração envolve a contagem de votos em cada urna, cujos resultados são registrados em atas assinadas pelas autoridades presentes e fiscalizados pelos partidos. Após a totalização, os resultados são enviados ao Conselho Nacional Eleitoral.
Imagem: Agência Brasil
Observadores internacionais descartam fraude em eleição no Equador
Fonte: Agencia Brasil.
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