MEC Inicia Pagamento da Oitava Parcela do Programa Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (27), ao pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de ensino médio matriculados em escolas públicas e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa, que atende a cerca de 3,2 milhões de alunos, tem como principal objetivo incentivar a frequência escolar, oferecendo um auxílio financeiro de R$ 200, creditado em contas poupança geridas pela Caixa Econômica Federal.
Requisitos para Participação
Para usufruir do benefício, os estudantes precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e devem apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento ocorrerá de forma escalonada, com o valor sendo depositado de acordo com o mês de nascimento do aluno.
Calendário de Pagamento
Os pagamentos serão realizados até 3 de novembro, seguindo o cronograma abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
- Nascidos em março e abril: 28 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Detalhes sobre os Depósitos
Os depósitos são realizados em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Aqueles que já completaram 18 anos terão a conta desbloqueada para movimentação imediata dos valores recebidos. O banco oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos para compras e pagamentos.
Os estudantes menores de idade precisarão da autorização de um responsável legal para movimentar a conta, o que pode ser feito diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa. Informações sobre a situação do pagamento, além de regras do programa, podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante do MEC e nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Incentivos Financeiros do Programa
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano.
- Incentivo-Frequência: R$ 200 por parcela, com pagamento de até nove parcelas anuais, condicionadas a uma presença mínima de 80%.
- Incentivo-Conclusão: Total de R$ 3 mil, que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio e entrega do certificado.
- Incentivo-Enem: Pagamento de R$ 200 após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, a soma total do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa visa apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio na rede pública, promovendo tanto a permanência quanto a conclusão da escolaridade. Segundo o MEC, não é necessário realizar inscrição; todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.
Para dúvidas adicionais sobre o programa, o MEC disponibilizou um site com perguntas frequentes.
Créditos das imagens: Agência Brasil.
Pé-de-Meia: pagamento da 8ª parcela começa nesta segunda
Fonte: Agencia Brasil.
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