Ministério da Educação Inicia Pagamentos do Programa Pé-de-Meia para Estudantes Nascidos em Setembro e Outubro
Nesta sexta-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) procederá com o pagamento da sexta parcela do Programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes do ensino médio nascidos nos meses de setembro e outubro. O benefício é uma iniciativa do governo para apoiar alunos de baixa renda matriculados em instituições públicas de ensino regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração dos recursos, projetou que aproximadamente 3,4 milhões de estudantes deverão receber um depósito de R$ 200 até a próxima segunda-feira (1º). Para se qualificar para o pagamento, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% às aulas.
Cronograma de Pagamentos
Os pagamentos seguem um calendário baseado no mês de nascimento dos estudantes. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 25 de agosto
- Nascidos em março e abril: 26 de agosto
- Nascidos em maio e junho: 27 de agosto
- Nascidos em julho e agosto: 28 de agosto
- Nascidos em setembro e outubro: 29 de agosto
- Nascidos em novembro e dezembro: 1º de setembro
Além disso, os concluintes aprovados no primeiro semestre da EJA também receberão uma parcela única de R$ 1 mil até 1° de setembro.
Movimentação dos Recursos
Os valores da sexta parcela serão depositados em uma conta poupança na Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Os beneficiários podem movimentar ou retirar o dinheiro imediatamente. Para isso, alunos com 18 anos ou mais devem utilizar o aplicativo Caixa Tem. Menores de idade necessitam da autorização dos responsáveis legais para movimentar a conta, o que pode ser feito através do aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes também têm a opção de consultar o status dos pagamentos no aplicativo “Jornada do Estudante”, onde é possível verificar informações sobre pagamentos, informações escolares e regras do programa.
Incentivos do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros que têm como objetivo promover a permanência e a conclusão do ensino médio:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez ao ano.
- Incentivo-Frequência: Pagamentos de R$ 200 durante o ano para frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: Total de R$ 3 mil por conclusão do ensino médio e aprovação em avaliações educacionais, com a liberação do valor após a obtenção do certificado.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano.
Com isso, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, considerando todos os incentivos.
Sobre o Programa
O Programa Pé-de-Meia, iniciado em janeiro de 2024, é voltado para estudantes de baixa renda na rede pública. Não há necessidade de inscrição; todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente no programa.
Para mais detalhes sobre os requisitos para participação no Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do Ministério da Educação.
O MEC reafirma seu compromisso em garantir suporte a estudantes de baixa renda, contribuindo para a educação e permanência desses jovens nas instituições de ensino.
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 6ª parcela
Fonte: Agencia Brasil.
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