Ministério da Educação inicia pagamentos do Programa Pé-de-Meia para beneficiários nascidos em setembro e outubro
O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta sexta-feira, 4 de março, o pagamento do programa Pé-de-Meia para os estudantes que nasceram nos meses de setembro e outubro. Cada beneficiário receberá um montante de R$ 200, correspondente à primeira parcela do incentivo-matrícula de 2025. Este pagamento marca o quinto dia de depósitos escalonados, que ocorrem conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos se estende até a próxima segunda-feira, 7 de março.
O programa Pé-de-Meia busca incentivar os alunos de baixa renda a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas neste mês, incluindo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025.
Além das parcelas do incentivo-matrícula, o MEC também efetuará pagamentos de parcelas remanescentes de 2024, que incluem incentivos para conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para estudantes com pendências.
Os alunos não precisam esperar a formatura para sacar a parcela única anual de R$ 200; o valor estará disponível na conta bancária já aberta pelo banco público em nome do beneficiário, sem a necessidade de visitar uma agência. Informações adicionais sobre o dia de pagamento podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Quem pode participar
Para ser incluído no programa, o estudante deve atender a algumas condições:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas, com idades entre 14 e 24 anos;
- Possuir CPF regular;
- Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda média de até meio salário mínimo por pessoa, até 7 de fevereiro de 2025.
Estudantes que cumprirem esses critérios serão incluídos automaticamente na chamada Poupança do ensino médio.
Verificação de elegibilidade
O Ministério da Educação não realiza contato direto com os beneficiários para informá-los sobre a inclusão no programa. Aqueles que desejarem confirmar sua situação podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC, disponível para smartphones e tablets. O acesso é feito com o CPF do estudante na conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O app oferece orientações sobre quais critérios podem não ter sido atendidos, caso o estudante seja considerado inelegível.
Calendário de pagamentos
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamentos para todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia até o início de 2026. Os pagamentos relacionados ao incentivo-matrícula e as bolsas de incentivo-frequência serão feitos com base no mês de nascimento do aluno.
Ao longo dos três anos do programa, os estudantes poderão totalizar depósitos de até R$ 9,2 mil, ao final do ensino médio, por meio da participação no Pé-de-Meia.
Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para o ensino regular:
Arte/Agência Brasil
Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo
Fonte: Agencia Brasil.
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