Colômbia: Presidente Gustavo Petro Convoca Mobilização Popular contra Rejeição de Reformas
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou um processo de mobilização popular no país em resposta à recente rejeição, pelo Senado, de uma proposta de consulta popular sobre reformas trabalhista, de saúde e de aposentadoria. A votação aconteceu nesta semana e os senadores decidiram, por 49 votos a 47, não avançar com a consulta, o que impulsionou Petro a sugerir uma greve geral.
A convocação para assembleias populares municipais foi feita pelo presidente em suas redes sociais. "O presidente da república convoca toda a população para as assembleias populares municipais, desde hoje até domingo [dia 18]; devemos discutir a decisão a tomar: se aceitamos a fraude ou vamos exercer o direito à greve geral", afirmou Petro.
Atualmente em viagem à China, Petro criticou a maneira como a votação foi conduzida, alegando que o Senado cometeu uma fraude ao encerrar a sessão antes que todos os parlamentares conseguissem registrar seu voto. Movimentos sociais e apoiadores da reforma planejam protestos em diversas cidades colombianas.
As reformas propostas, especialmente a trabalhista, incluem limitações à jornada de trabalho diurna, pagamento de horas extras noturnas, além de ajustes nas condições de trabalho aos sábados, domingos e feriados. Petro, que é o primeiro presidente de esquerda da história do país, denunciou uma suposta obstrução da votação, alegando que "dinheiro fluiu" para que senadores impedissem o avanço das propostas, com acusações específicas ao presidente do Senado, Efraín Cepeda.
Além disso, Petro anunciou que vai apresentar uma nova consulta popular na segunda-feira, dia 19, focando na redução dos preços de medicamentos e na possibilidade de o Estado produzir remédios essenciais. O governo alegou que durante a votação, apenas 96 dos 108 senadores estavam presentes e que, segundo a senadora governista Martha Peralta, a votação durou menos de 3 minutos, o que comprometeu o direito de voto de outros parlamentares.
O ministro do Interior, Armando Benedetti, informou que o governo denunciará a votação à Suprema Corte, sustentando que ao menos quatro senadores favoráveis à consulta não puderam votar. Petro também comentou sobre o senador Ciro Ramirez, recentemente solto após ser acusado de corrupção, que votou contra a consulta popular, afirmando que seu voto "põe mordaça à voz do povo”.
Em resposta, o presidente do Senado, Efraín Cepeda, negou as acusações de fraude, argumentando que a consulta não era necessária e que Petro busca utilizar recursos públicos para fins políticos. "Congresso não é apêndice do Executivo. Não é o momento de destruir 750 milhões de pesos em uma consulta popular", declarou Cepeda, ressaltando que seu compromisso é com reformas que gerem emprego.
Desde o início de seu governo, Petro tem enfrentado desafios significativos para aprovar suas reformas sociais, sem contar com uma maioria no Congresso. As propostas incluem a regulação da licença paternidade, melhorias na remuneração para jovens aprendizes e medidas para aumentar a estabilidade laboral, priorizando contratos por tempo indefinido.
Com cerca de um ano restante em seu mandato e sem possibilidade de reeleição, dada a proibição imposta em 2015, Petro pressiona pela implementação de suas promessas eleitorais em meio a um cenário de crescente polarização política na Colômbia.
Presidente da Colômbia sugere greve geral após acusar Senado de fraude
Fonte: Agencia Brasil.
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