Polícia Civil do Espírito Santo conclui inquérito sobre atropelamento de cão em Cariacica
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do Núcleo de Proteção Animal da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (DEPMA), finalizou nesta quarta-feira (04) o inquérito referente ao atropelamento do cão “Ravi”, ocorrido na última segunda-feira (02) em Cariacica. As investigações revelaram a ausência de dolo e a atipicidade da conduta do motorista envolvido no incidente.
A ocorrência foi registrada pela tutora do animal, que relatou que sua filha, de seis anos, deixou o portão da residência aberto, o que permitiu que Ravi saísse para a via pública. O cão, que era acostumado a viver dentro de casa e não tinha o hábito de circular pelas ruas, acabou sendo atropelado por um veículo em movimento. Apesar dos esforços da tutora para socorrê-lo, o animal não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O delegado Leandro Piquet, responsável pelo Núcleo de Proteção Animal, analisou as circunstâncias do atropelamento. “As investigações incluiram imagens que mostraram que o condutor do veículo estava trafegando em baixa velocidade, parou imediatamente após o acidente e fez questão de procurar a tutora do animal, acreditando que Ravi não havia sofrido ferimentos graves,” explicou Piquet.
O relatório final do inquérito concluiu pela atipicidade da conduta do motorista, já que a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) não prevê a modalidade culposa para o crime de maus-tratos a animais. Além disso, as apurações corroboraram que não havia intenção ou conhecimento por parte do condutor em provocar o atropelamento. Por fim, o inquérito será enviado ao Ministério Público com uma sugestão de arquivamento, destacando a conduta do motorista, que foi considerada colaborativa e responsável por ter prestado socorro.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.
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Polícia Civil encerra inquérito sobre atropelamento de cão em Cariacica, conclui ausência de dolo do motorista e sugere arquivamento.
Fonte: Polícia Civil-ES.
