Polícia Civil realiza Operação Consumo Seguro no Espírito Santo
A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), executou entre os dias 05 e 07 de outubro a Operação Consumo Seguro. A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O principal objetivo da operação foi fiscalizar postos de combustíveis com o intuito de coibir aumentos abusivos de preços e assegurar que os consumidores recebessem a qualidade e o volume correto de combustível. As atividades de fiscalização contaram com a colaboração do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
Durante a operação, foram fiscalizados 14 postos de gasolina no estado, resultando na identificação de irregularidades em três estabelecimentos, localizados nos bairros Vasco da Gama, Aribiri e Ilha do Príncipe, em Cariacica, Vila Velha e Vitória, respectivamente. Esses postos estavam entregando quantidades inferiores de gasolina em comparação ao volume registrado nas bombas, prejudicando os consumidores.
Os gerentes dos postos foram conduzidos à Delegacia e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por negligência na manutenção dos equipamentos, bem como por infrações relacionadas à defesa do consumidor. Eles responderão às acusações em liberdade.
A operação ressalta o compromisso da Polícia Civil em proteger os direitos dos consumidores e garantir a lisura nas relações comerciais.
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Polícia Civil do ES fiscaliza postos de combustíveis em operação nacional e identifica irregularidades em três estabelecimentos.
Fonte: Polícia Civil-ES.
