Título: Polícia Civil do ES desarticula esquema de falsificação de documentos na 5ª fase da Operação Falsarius
Vitória, 30 de abril de 2023 – A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), através da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou no último dia 14 de abril a 5ª fase da Operação Falsarius. A ação investiga um sofisticado esquema de fraudes voltadas à Administração Pública, resultando no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão.
Durante a operação, foram apreendidos 18 celulares e uma quantidade significativa de documentos, incluindo diplomas, laudos e exames médicos que foram adulterados e falsificados. As investigações começaram no final de 2023, após a identificação de inconsistências em documentos apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos de secretarias municipais da Grande Vitória.
O delegado Douglas Vieira, responsável pela Deccor, informou que esta nova fase aprofunda as diligências, visando responsabilizar tanto os falsificadores quanto os intermediários e beneficiários das fraudes. "Percebemos inconsistências em processos seletivos na área da educação e identificamos a falsificação de currículos e documentos. Candidatos estavam forjando qualificações para se beneficiar em seleções públicas", destacou.
A investigação revelou um mercado clandestino de documentos falsificados que vai além da educação. "Encontramos receitas médicas falsificadas, laudos psiquiátricos e até documentos para a retirada de medicamentos de alto custo, como hormônio do crescimento (GH), para revenda no mercado paralelo", explicou Vieira. Algumas farmácias estão sendo investigadas por supostamente adquirirem esses documentos para comercializar substâncias controladas sem a devida prescrição médica.
Além disso, o inquérito revelou fraudes em atestados médicos e documentos que garantem dispensa de trabalho, incluindo certificados religiosos, como de crisma. "Descobrimos diálogos entre falsários negociando carimbos por valores irrisórios, indicando que tratam a falsificação como um modo de vida", acrescentou o delegado.
A saúde pública também esteve em foco nas investigações, com certidões de cursos de enfermagem falsificadas utilizadas para atuação em hospitais. "É grave ter pacientes atendidos por profissionais sem qualificação. Estamos intensificando a investigação sobre esses casos", enfatizou.
Diversos municípios da Grande Vitória, incluindo Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, foram impactados. As secretarias municipais têm colaborado com a Polícia Civil ao reportar inconsistências em documentos utilizados para contratações, como diplomas e históricos escolares.
O delegado alertou que tanto os falsificadores quanto os beneficiários serão responsabilizados. "Estamos identificando associações criminosas atuando em diferentes frentes. Continuar com essas práticas pode levar à prisão. A pena para falsificação de documento público pode chegar a cinco anos, e a participação em associação criminosa também é crime", explicou.
Vieira destacou que há vítimas nas fraudes, inclusive profissionais da saúde cujos nomes foram utilizados sem consentimento. "Uma médica teve seu nome vinculado falsamente ao SUS, mesmo nunca tendo atuado no sistema público. Esses profissionais são vítimas, assim como a sociedade, que pode ser atendida por pessoas sem a devida qualificação", ressaltou.
A operação continuará, com novas ações e análises de material apreendido. O delegado indicou que a Deccor está focando na responsabilidade dos falsificadores e intermediários. "Temos muito a investigar ainda, e a quantidade de apreensões é significativamente maior do que foi apresentada", finalizou.
A população pode contribuir com informações através do Disque-Denúncia 181, que assegura o sigilo absoluto. "A colaboração da população é vital. A omissão pode resultar em prejuízos para a comunidade", concluiu.
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A Polícia Civil do ES realiza a 5ª fase da Operação Falsarius, desmantelando esquema de fraudes em documentos e contratações públicas.
Fonte: Polícia Civil-ES.
