A Prefeitura Municipal de Anchieta lançou o Edital de Chamamento Público Simplificado nº 002/2025, que visa o credenciamento e contratação de três avaliadores/pareceristas de mérito cultural. Os profissionais atuarão na análise de projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, com recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022, que fortalece o fomento à cultura em parceria entre União, Estados e Municípios.
Os selecionados deverão avaliar projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Patrimônio Histórico, Gastronomia Típica, Produção Cultural e Música. A avaliação será realizada individualmente, com emissão de ficha de análise e parecer técnico fundamentado.
As inscrições estarão abertas de 02 a 31 de março de 2026, de forma exclusiva pelo site oficial da Prefeitura: www.anchieta.es.gov.br. O resultado final será divulgado até 15 de abril de 2026.
Para participar, os candidatos devem ser maiores de 18 anos, com um mínimo de três anos de experiência comprovada no setor cultural, formação acadêmica na área e experiência em análise de projetos culturais. Residentes em Anchieta, bem como servidores e seus parentes até o 3º grau, estão impedidos de se inscrever.
Os avaliadores selecionados receberão R$ 4.000,00 em parcela única após a conclusão das análises, com recursos do fundo nacional da cultura. A seleção será feita pela Comissão Municipal de Cultura, com critérios que incluem experiência no setor e formação acadêmica. Serão classificados aqueles que atingirem pelo menos 14 pontos, dentro de uma pontuação máxima de 20.
A contratação será feita por inexigibilidade de licitação e terá vigência de até 12 meses, não gerando vínculo empregatício com o Município. Todo o processo será realizado com a devida transparência, conforme destacado pelo prefeito Léo Português, que enfatizou o compromisso da gestão com o fortalecimento do setor cultural e a democratização do acesso à cultura.
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