Prefeitura de Piúma Anuncia Credenciamento para Regularização Fundiária
Piúma, 20 de janeiro de 2026 – A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, inicia o processo de credenciamento para empresas interessadas em atuar na Regularização Fundiária do município. O Edital de Credenciamento será publicado hoje, e as empresas poderão se inscrever até 8 de fevereiro de 2026.
O credenciamento é exclusivo para pessoas jurídicas, e os interessados devem apresentar toda a documentação exigida no edital dentro do prazo estipulado. A análise da documentação acontecerá no dia 9 de fevereiro de 2026, às 9 horas, conforme os critérios estabelecidos.
Os documentos necessários para o credenciamento incluem, mas não se limitam a:
- Requerimento de Credenciamento (Anexo I);
- Declaração que não Emprega Menor (Anexo II);
- Declaração de Ciência e Concordância (Anexo III);
- Declaração de Inexistência de Fato Superveniente e Impeditivo (Anexo IV);
- Declaração Negativa de Vínculo Empregatício com Órgão ou Entidade Pública (Anexo V);
- Termo de Confidencialidade (Anexo VI);
- Termo de Referência (Anexo VII);
- Termo de Credenciamento (Anexo VIII).
O edital completo e todos os anexos podem ser acessados através do portal da Prefeitura de Piúma. Para mais informações, os interessados podem consultar o site oficial ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Fonte: Prefeitura de Piúma
