Prefeitura de Piúma lança edital para fomento cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Piúma, através da Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), anunciou o lançamento de um novo edital destinado à seleção de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com o intuito de incentivar iniciativas culturais no município, o valor total disponível para o edital é de R$ 500.000,00, a ser distribuído entre os projetos selecionados.
O edital em questão está vinculado ao Processo Administrativo nº 2489/2025 e segue a legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 e a Lei nº 14.903/2024. As inscrições estarão abertas no período de 2 de abril a 29 de abril de 2025, devendo ser realizadas por meio da plataforma online da Prefeitura de Piúma.
Quem poderá participar deste edital são agentes culturais que comprovem atuação efetiva e contínua na área cultural dentro do município. Diversas categorias artísticas e culturais serão contempladas, garantindo a inclusão e a diversidade nas iniciativas selecionadas.
A seleção dos projetos será realizada por uma comissão especializada, que avaliará o mérito cultural, técnico e a relevância das propostas apresentadas. O edital também prevê cotas para assegurar a participação de diferentes grupos sociais, como pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD).
Os proponentes selecionados terão que apresentar documentação complementar para habilitação, incluindo o Termo de Execução Cultural. Os projetos aprovados deverão ser executados dentro do prazo estabelecido pelo edital, sendo que a prestação de contas deverá ser enviada à SEMCULT em até 30 dias úteis após a conclusão do projeto.
O Prefeito de Piúma, Paulo Cola, destacou a importância do investimento cultural para a cidade, ressaltando que a cultura é um dos pilares fundamentais da identidade local. Já o Secretário Municipal de Cultura, Mateus Motta, enfatizou a significância do edital para o fortalecimento da cultura na região, afirmando que os recursos disponíveis poderão apoiar e impulsionar diversas manifestações artísticas em Piúma.
Para mais detalhes sobre o edital, os interessados podem acessá-lo no site da Prefeitura de Piúma. Informações também podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (28) 3520-6500 (ramal da cultura). A sede da Secretaria de Cultura funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Não perca a oportunidade de contribuir com a cultura de Piúma e fortalecer as manifestações artísticas da cidade!
Etapas do Edital:
– Inscrição: 02/04/2025 a 29/04/2025
– Período de impugnação: 02/04/2025 a 03/04/2025
– Análise dos projetos: 29/04/2025 a 19/05/2025
– Divulgação do resultado preliminar: 19/05/2025
– Período de recursos: 20/05/2025 a 22/05/2025
– Divulgação do resultado final: 23/05/2025 a 26/05/2025
Acesse o edital e demais documentos anexos no site da Prefeitura de Piúma para mais informações sobre a seleção de projetos culturais.
Fonte: Prefeitura de Piúma
