Procon de Cachoeiro Alerta para Cobranças Indevidas em Serviços e Produtos
Diante das recentes reclamações de aposentados e pensionistas em Cachoeiro de Itapemirim, o Procon local reforça a importância da atenção redobrada dos consumidores. A cobrança indevida em faturas de telefonia, internet, TV, streaming e produtos financeiros tem se tornado uma questão recorrente entre a população.
Em um comunicado oficial, o Procon de Cachoeiro destaca que os consumidores devem estar atentos às contas mensais, pois, com frequência, podem encontrar valores que não refletem os serviços contratados. A identificação desses erros é essencial para evitar prejuízos financeiros.
Fabiano Pimentel, coordenador executivo do Procon, orienta que em casos de pagamento de valores superiores aos devidos, é possível solicitar o reembolso. “A recuperação do valor pode ser feita através dos canais de atendimento da empresa, como os SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor). Se necessário, o consumidor pode recorrer ao processo judicial”, explica Pimentel.
Entre as cobranças indevidas mais comuns, o Procon lista:
- Tarifas de telefonia: frequentemente resultam de cobranças indevidas de seguros, serviços adicionais e multas.
- Taxas bancárias: surgem geralmente na forma de pacotes de serviços não autorizados.
- Financiamentos: podem incluir cobrança de TAC (Tarifa de Abertura de Crédito) e TEC (Tarifa de Emissão de Carnê/Boleto).
- Débito automático não autorizado: quando serviços são cobrados sem o consentimento do consumidor.
- Serviços não solicitados: como seguros, antivírus e outros produtos adicionados sem autorização.
- Fraudes: contratos realizados sem o conhecimento do titular.
- Cobrança indevida de urgências médicas: em que o plano de saúde nega cobertura, obrigando o consumidor a arcar com custos.
- Cobrança de dívidas já quitadas.
- Serviços adicionais não autorizados: como pacotes de jogos e mensagens de horóscopo.
- Assinaturas de canais extras de TV sem consentimento.
O Procon ressalta a importância de revisar detalhadamente faturas e boletos em débito automático. Apesar da comodidade, é fundamental que o consumidor examine periodicamente as cobranças, garantindo que não esteja pagando valores indevidos. Também é recomendado verificar se houve mudanças no plano ou adição de serviços sem consentimento prévio.
Consumidores são aconselhados a consultar a reputação das empresas na internet e a observar se os reajustes contratuais estão dentro do estipulado, uma vez que mudanças podem ocorrer após 12 meses de contrato.
Para dúvidas, orientações ou reclamações, os consumidores de Cachoeiro podem visitar a sede do Procon, localizada na Rua Bernardo Horta, 204, das 8h às 16h. Informações adicionais estão disponíveis através do site cachoeiro.es.gov.br, no aplicativo Cachoeiro Online, ou pelo telefone 3199-1710.
Procon explica o que se fazer quando recebe cobrança indevida – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
