O deputado Denninho Silva, do partido União, apresentou recentemente o Projeto de Lei 48/2025 no Espírito Santo, que visa incentivar a instalação de estações para recarga rápida de veículos elétricos em rodovias estaduais. Essa iniciativa tem como objetivo promover a mobilidade elétrica no estado, proporcionando incentivos fiscais e estabelecendo parcerias com empresas privadas para viabilizar a implementação e manutenção desses equipamentos.
Incentivos Fiscais e Parcerias Privadas
O PL 48/2025 inclui medidas que visam facilitar a expansão da mobilidade elétrica, como incentivos fiscais relacionados ao ICMS sobre equipamentos e insumos utilizados na instalação das estações de recarga rápida. Além disso, prevê a redução de encargos em concessões rodoviárias e a possibilidade de exploração comercial das estações.
Coordenação do Poder Executivo
Segundo a proposta, caberá ao Poder Executivo coordenar estudos de viabilidade técnica e econômica para a instalação dos equipamentos, estabelecendo padrões técnicos e normas de segurança. Além disso, será responsável por elaborar relatórios de impacto ambiental para cada trecho de rodovia contemplado e incentivar parcerias com instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas do setor energético para o desenvolvimento de soluções em mobilidade elétrica.
Impacto Ambiental e Econômico
Denninho ressalta que a eletrificação da frota automotiva é uma tendência global e fundamental para a redução da emissão de gases poluentes. A substituição gradativa de veículos movidos a combustíveis fósseis por modelos elétricos contribui significativamente para a preservação ambiental, melhoria da qualidade do ar e redução do consumo de petróleo. Além disso, trará benefícios econômicos ao promover a modernização da infraestrutura viária e estimular a inovação tecnológica no setor automotivo e energético.
Análise do Projeto de Lei
O PL 48/2025 passará por diversas comissões antes de ser votado pelo Plenário, como Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Finanças. A proposta busca beneficiar a mobilidade elétrica no Espírito Santo, estimulando parcerias com o setor privado para ampliar a rede de estações de recarga rápida em rodovias estaduais.
Agora, cabe aguardar o desenrolar desse projeto que pode impactar positivamente a mobilidade e o meio ambiente no estado capixaba. Acompanhe as atualizações e novidades sobre a implementação desse incentivo para a mobilidade elétrica no Espírito Santo.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Deputado propõe incentivo para mobilidade elétrica no ES
