Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Anuncia Resultado da Habilitação Documental do Edital da Lei Rubem Braga
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), divulgou o resultado da primeira fase do Edital nº 09/2025, que visa a seleção de projetos culturais da Lei Rubem Braga. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 23 de outubro.
A etapa de habilitação documental teve como objetivo analisar a documentação apresentada pelos proponentes, assegurando que os projetos atendessem aos critérios estabelecidos no edital. Os projetos foram, portanto, classificados como habilitados ou inabilitados, com base na regularidade dos documentos exigidos.
Diversos projetos culturais foram classificados como habilitados, abrangendo segmentos como artes plásticas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. Os projetos que receberam a habilitação agora seguem para as próximas etapas do processo seletivo, conforme o cronograma definido.
Por outro lado, alguns projetos foram considerados inabilitados devido à não conformidade em relação aos requisitos documentais. Essa inconformidade pode incluir a ausência de documentos ou inconsistências nos comprovantes exigidos, conforme as diretrizes do edital.
De acordo com as normas estipuladas, os proponentes que desejarem contestar a classificação do seu projeto têm o prazo de cinco dias corridos, a partir da data de publicação do resultado, para interpor recursos.
Os interessados podem acessar a lista completa dos projetos habilitados e inabilitados pelo link disponível: https://processos.cachoeiro.es.gov.br/autenticidade.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim reafirma seu compromisso com a transparência e o fortalecimento da cultura local, incentivando a valorização de artistas e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento cultural do município.
Prefeitura divulga resultado da primeira fase do Edital da Lei Rubem Braga – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
