Inscrições Abertas para o Conselho Municipal de Saneamento em Cachoeiro de Itapemirim
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Cachoeiro de Itapemirim anunciou a abertura das inscrições para o edital de chamamento público destinado à formação do Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) para o biênio 2026-2028. O processo visa selecionar três entidades da sociedade civil de acordo com a legislação vigente.
As inscrições estão abertas até o dia 10 de dezembro de 2025 e devem ser realizadas pelo representante legal das instituições interessadas. Os interessados podem efetuar a inscrição por e-mail ou de forma presencial, na sede da Semma, localizada na Avenida Monte Castelo, 60, no bairro Independência.
Os segmentos contemplados pelo edital são:
- Instituições representativas de trabalhadores na área de saneamento.
- Entidades ambientalistas que atuam em saneamento e/ou recursos hídricos.
- Associações de catadores de materiais recicláveis.
A lista final das entidades habilitadas será divulgada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2025. Para que a inscrição seja considerada válida, é essencial que a documentação exigida seja enviada de forma completa.
Caso haja múltiplas entidades habilitadas em um mesmo segmento, serão aplicados critérios de desempate, que incluem antiguidade e quantidade de associados. Todo o processo de seleção será conduzido de acordo com o regimento interno estabelecido no Anexo I do edital, disponível para consulta pública no site da Prefeitura de Cachoeiro.
Entidades que não forem habilitadas terão a oportunidade de apresentar recurso entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2025. A análise dos recursos será feita por uma comissão eleitoral, que divulgará um novo resultado posteriormente.
O presidente do COMUSA, Rodolfo Fernandes do Carmo, enfatiza a importância da participação da sociedade civil no aprimoramento da Política Municipal de Saneamento Básico. “A presença ativa das entidades fortalece a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades do município”, destaca.
Para mais informações, os interessados podem visitar a página da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim ou entrar em contato pelos canais oficiais.
Contatos:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma
Email: [email protected]
Endereço: Av. Monte Castelo, 60 – Independência, Cachoeiro de Itapemirim – ES, 29306-450
Semma abre inscrições para composição do Conselho de Saneamento 2026-2028 – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
