SUS: Projeto Obriga Atualização Cadastral de Pacientes
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALES) aprovou um projeto que visa assegurar a atualização cadastral...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei (PL) 106/2025, que institui a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o...
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovaram nesta terça-feira (1º) cinco matérias de origem parlamentar que tramitavam em regime de urgência....