Tag: projeto de lei

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Itapemirim

Prefeito de Itapemirim assina projeto que valoriza servidores do SAAE

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Valorização dos Servidores do SAAE: Projeto Avança na Câmara de Vereadores de Itapemirim Na última segunda-feira, 9 de outubro, um importante passo foi dado na...
Cachoeiro

Reforço da Prefeitura de Cachoeiro sobre fake news e servidores

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Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Esclarece Boatos sobre Reajuste do Tíquete-Alimentação Cachoeiro de Itapemirim, – A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim desmentiu, por meio...
Educação

Câmara aprova lei que garante alimentos com validade mínima na merenda

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Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Garante Qualidade de Alimentos na Merenda Escolar Brasília, 9 de outubro de 2023 – A Câmara dos...
Meio Ambiente

Lula deve vetar partes do PL do Licenciamento Ambiental, afirma Marina

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Ministra do Meio Ambiente Indica Vetos a Projeto de Licenciamento Ambiental Na última terça-feira (29), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina...
Meio Ambiente

Senado aprova flexibilização do licenciamento ambiental e gera polêmica

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Senado Aprova Projeto de Lei que Flexibiliza Licenciamento Ambiental no Brasil Brasília, 20 de setembro de 2023 — As comissões de Meio Ambiente (CMA) e...
Economia

Haddad afirma que Fazenda não estuda ampliar isenção de energia

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Ministério da Fazenda e Minas e Energia discutem isenção na conta de luz para mais brasileiros Na manhã de hoje, durante evento no Rio de...
ALES

Secretaria do Rio Doce poderá receber crédito especial – Projeto de Lei 194/2025 será votado em urgência na ALES

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O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (ALES) o Projeto de Lei (PL) 194/2025, que visa autorizar a abertura de crédito especial no...

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