Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos Condena Ecogenocídio em Sentença Simbólica
Durante a COP30, realizada em Belém, o Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio divulgou uma sentença marcante que condena Estados e grandes empresas por violações sistemáticas aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além de agressões à natureza. O tribunal, instituído por movimentos sociais, visa dar voz às vítimas de um modelo de desenvolvimento que marginaliza modos de vida ancestrais.
A decisão, que se apresenta como um ato político fundamentado na autoridade ancestral dos povos, destaca que o mundo enfrenta “uma guerra entre modos de vida” — de um lado, um modelo colonial que expulsa e explora, e, do outro, um modo ancestral que respeita a Terra como “viva, diversa, Mãe e digna de respeito”.
Denúncias e Casos Julgados
Entre os dias 13 e 14 de outubro, o tribunal recebeu denúncias de promotores populares, vítimas e especialistas de diversas nações. Foram julgados 21 casos que abrangem violações ocorridas na Amazônia, na Palestina, em Bangladesh, além de várias regiões da América Latina e África. As denúncias incluem destruição de manguezais, dragagem de rios, expansão do agronegócio, projetos de mineração e hidrovias, pulverização de agrotóxicos, desmatamento, grilagem de terras, trabalho escravo e remoções forçadas.
Responsabilidades e Reivindicações
O tribunal responsabilizou formalmente os Estados do Brasil, Bangladesh, Chile, Colômbia, Bolívia, Guiné-Bissau e Israel, além de mais de 800 empresas, entre elas Cargill, Bunge, JBS e várias instituições financeiras, como BNDES e Banco Mundial. A sentença denuncia que as violações são parte de um projeto político “colonial, racista e patriarcal”, que transforma a natureza em um patrimônio a ser explorado em benefício de grandes corporações.
Em sua decisão, o tribunal exige reparações urgentes, que incluem o reconhecimento dos direitos territoriais, demarcação imediata de terras indígenas, e a garantia do direito à consulta prévia, além de uma reforma agrária ampla. A sentença também clama por investigações criminal das violações e a proteção de defensores dos direitos humanos.
Uma Voçao Coletiva
O documento final da sentença enfatiza que as reparações são fundamentais para enfrentar as “violências que atentam contra a própria Mãe Terra”. Ele ressalta o papel crucial de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como guardiões de territórios essenciais à preservação dos ecossistemas.
Assinada por um conselho composto por lideranças indígenas, quilombolas, pesquisadores e defensores dos direitos territoriais, a decisão é descrita como um ato simbólico que busca inspirar futuras ações em defesa dos direitos humanos e ambientais. A declaração inclui figuras como Cacique Ramon Tupinambá, Iyalasé Yashodhan Abya Yala Muzunguè CoMPaz, entre outros.
O julgamento e a sentença refletem um movimento crescente de resistência contra práticas que ameaçam a integridade cultural e ambiental dos povos do mundo, unindo vozes em uma luta por justiça e reparação.
Tribunal dos Povos condena Estados e empresas por ecogenocídio
Fonte: Agencia Brasil.
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